Empresa acusa CNJ de licitação direcionada

A NTC (Núcleo de Tecnologia e Conhecimento em Informática), empresa ligada à Oracle, venceu a licitação feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a compra de um banco de dados que reunirá informações dos tribunais de todo o País. A disputa foi colocada sob suspeita pela IBM, que acusou o CNJ de promover uma licitação direcionada exatamente para a compra de produtos da Oracle, conforme noticiado ontem pelo Estado.

FELIPE RECONDO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

20 de dezembro de 2011 | 03h09

A NTC ofereceu os produtos pelo menor preço: R$ 68 milhões. Outras quatro empresas participaram do pregão. O CNJ previa gastar R$ 86 milhões na licitação feita a toque de caixa. O edital da licitação foi publicado no último dia 5.

O diretor do Departamento de Tecnologia e Informação do CNJ, Declieux Dias Dantas, recusou-se a dar parecer favorável à compra e foi exonerado. Na semana seguinte, a IBM tentou impugnar a concorrência, argumentando que a disputa estava direcionada. A empresa argumentava que o CNJ deixou claro que buscava o mesmo sistema instalado nos tribunais de São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina e que também seria utilizado pela Corte Suprema americana.

"É justamente aí que se dá a quebra da isonomia e da proporcionalidade. Nitidamente há uma deliberada intenção de fazer exitosa a mesma fabricante que implementou soluções semelhantes nos estados e país acima referidos. Porém tal ato é ilegal", afirmou a empresa no pedido de impugnação. Segundo a IBM, diversas especificações técnicas só são encontradas em produtos da Oracle.

O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, negou-se a comentar as acusações feitas pela IBM. Por intermédio da assessoria de imprensa, o conselho admitiu que a licitação seguiu ritmo acelerado porque o contrato precisava ser assinado até o fim do ano. "Os recursos para a contratação do serviço já foram aprovados e estão disponíveis no orçamento deste ano."

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