Em uma década, País pagou R$ 6,8 bi para fundo e propaganda de partidos

O custo dos partidos para os cofres públicos atingiu a marca de R$ 6,8 bilhões em dez anos, entre 2003 e 2012, com valores corrigidos pela inflação. A soma leva em conta o que deixa de entrar no caixa do governo, como subsídio para a propaganda partidária e eleitoral, e os desembolsos do Orçamento Geral da União para o Fundo Partidário. O custo das legendas em uma década equivale a sete vezes o valor da reforma do estádio do Maracanã para a Copa do Mundo.

DANIEL BRAMATTI, Estadão Dados

03 de março de 2013 | 02h06

O programa de dez minutos que o PMDB exibiu na quinta-feira em rede nacional de rádio e televisão, por exemplo, custou R$ 2,1 milhões para o conjunto dos contribuintes brasileiros. Só os 43 segundos que o peemedebista Renan Calheiros (AL) utilizou para destacar sua "vontade de acertar" na Presidência do Senado, cargo para o qual foi eleito neste ano, representaram um baque de R$ 152 mil nos cofres públicos.

Gratuito para as legendas, o tempo de propaganda partidária é pago pelo governo federal na forma de isenção de impostos para as emissoras de rádio e televisão. As 23 horas e 20 minutos que 15 partidos vão ocupar nas redes em 2013, sempre em horário nobre, significarão R$ 296 milhões em impostos que as emissoras deixarão de pagar, segundo relatório da Receita Federal.

No ano passado, por causa das eleições, a conta da isenção fiscal chegou a R$ 606 milhões.

Tendência. A despesa pública com os partidos é crescente. Entre as eleições presidenciais de 2002 e 2010, por exemplo, subiu 210% acima da inflação (tendo como parâmetro o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), passando de R$ 370 milhões para R$ 1,15 bilhão.

Um dos motivos desse fenômeno é a elevação dos custos da publicidade comercial - é com base neles que a Receita calcula o benefício fiscal concedido a cada emissora de rádio e TV.

Ao final de 2013, a propaganda dos partidos terá invadido o rádio e a televisão em 59 noites, sempre às quintas-feiras, na forma de programas de cinco ou dez minutos. Além disso, em anos não eleitorais, os maiores partidos têm direito a 20 minutos por semestre distribuídos em inserções de 30 segundos ou um minuto. Um espectador que assista à TV todas as noites terá sido bombardeado com cerca de 1.400 minutos de propaganda ao final de um ano.

O subsídio para que os partidos façam propaganda de si próprios é indireto - as legendas nem sequer tomam conhecimento das quantias envolvidas. Com o Fundo Partidário, é diferente: o dinheiro vai diretamente para os cofres dos beneficiados, todos os meses.

Verba direta. Também nesse caso, os custos estão em ascensão. Até 2010, a dotação orçamentária era reajustada ano a ano com base na inflação e na evolução do número de eleitores - um crescimento suave, portanto. Em 2011, porém, ocorreu um salto - um acréscimo brusco de R$ 100 milhões, aprovado por unanimidade pela Comissão Mista de Orçamento.

Com a manobra, os partidos conseguiram uma fonte extra de recursos para ajudar a quitar dívidas da corrida eleitoral de 2010. "Muita gente saiu devendo da campanha", disse, na época, o ex-deputado Saulo Queiroz, então tesoureiro do DEM.

A elevação excepcional de recursos para o fundo acabou virando regra - aconteceu também no ano passado e será incorporada ao Orçamento de 2013 quando ele for votado no plenário do Congresso (leia texto na página A6).

Desproporção. Com as dotações do Fundo Partidário e a divisão do tempo de propaganda partidária e eleitoral, o Estadão Dados calculou o custo aproximado de cada legenda para os cofres públicos em 2012 (veja quadro ao lado).

Os partidos maiores, como PT, PMDB e PSDB, ficaram com as fatias mais expressivas - do "bolo" de R$ 892 milhões, levaram R$ 134 milhões, R$ 112 milhões e R$ 88 milhões, respectivamente. Isso acontece porque tanto o Fundo Partidário quanto o tempo de propaganda são distribuídos com base no porte das legendas - são levados em conta a votação para a Câmara e o número de deputados eleitos.

Mas o critério proporcional não é o único aplicado. No caso do Fundo Partidário, 5% dos recursos são distribuídos igualmente entre todos os partidos. Na propaganda eleitoral, 1/3 do tempo é repartido da mesma forma entre todas as legendas que lançam candidatos.

Na propaganda partidária, um partido "nanico" como o PRB tem direito à metade do tempo do PMDB, por exemplo. Com isso, os pequenos partidos acabam recebendo benefícios desproporcionais a seu desempenho nas urnas.

O PCO, por exemplo, não elegeu nenhum prefeito e nenhum vereador em 2012, mas teve um custo de R$ 1,7 milhão para os cofres públicos.

O PSOL, que elegeu apenas dois prefeitos, custou R$ 30,6 milhões, enquanto o PSB, que conquistou 440 prefeituras, teve custo de R$ 57,2 milhões.

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