Em SP, desinformação e entrave técnico

Nos principais órgãos da capital, reportagem fez pedidos para avaliar facilidades e dificuldades que o cidadão enfrentou no primeiro dia

FERNANDO GALLO, RICARDO CHAPOLA, DANIEL BRAMATTI, O Estado de S.Paulo

17 Maio 2012 | 07h49

No Estado e na cidade de São Paulo, o início da vigência da Lei de Acesso à Informação caracterizou-se pela desinformação de atendentes dos órgãos públicos nos balcões, por entraves técnicos nos sites de governo e até pela impossibilidade do registro do pedido de informação.

A reportagem do Estadão, sem se apresentar como tal, foi até alguns órgãos públicos e também tentou fazer pedidos via telefone ou pela internet para avaliar facilidades e dificuldades que o cidadão enfrentou no primeiro dia da lei.

Na sede do Tribunal de Justiça, o repórter foi encaminhado para uma sala do prédio, onde o funcionário leu o pedido e o encaminhou a outra sala, onde ocorreu exatamente o mesmo. A reportagem do Estadão foi, então, aconselhada a ir a um terceiro departamento, fora do Palácio da Justiça. Mais uma vez, a funcionária disse que o recebimento de solicitações não era da competência do setor e sugeriu outra ala, localizada a 4 quilômetros.

A reportagem decidiu, então, fazer o pedido via internet. Na página do TJ, o serviço de informações aparece com destaque e o formulário a ser preenchido é simples.

No prédio do Ministério da Fazenda em São Paulo, sede de diversos órgãos federais, os funcionários da portaria não souberam indicar se havia algum departamento para atender aos cidadãos interessados em protocolar pedidos de informação. O repórter foi orientado a procurar a sala de triagem de uma área de atendimento da Receita Federal, e de lá foi encaminhado para outro setor, onde o funcionário apenas esclareceu que o órgão não dá informações ao público, já que trabalha com dados cobertos pelo sigilo fiscal.

O Estadão também foi até a Prefeitura de São Paulo para solicitar uma informação ao gabinete do prefeito. A atendente desconhecia a lei, mas, pelo teor do pedido, encaminhou o repórter ao serviço de protocolo.

A responsável pelo setor informou que precisava de uma cópia do original para poder fazer a certificação do recebimento, e que, ainda assim, não teria como fornecer nenhum número de protocolo porque o setor estava "atolado de serviço". Disse ainda ao repórter que ligasse no dia seguinte para receber esse número.

Pouco visível, a parte do site da prefeitura onde o cidadão pode requerer informações permite apenas mensagens de até 500 caracteres, o equivalente a pouco mais de três tuítes, e, diferentemente do sistema do governo federal, não permite o envio de documentos anexos.

Problema semelhante tem o site do governo estadual, que não disponibilizou nenhum canal novo para registro de pedidos além do já existente "Fale Conosco".

No Palácio dos Bandeirantes, o Estadão passou por dois departamentos: o primeiro direcionou a reportagem ao setor de protocolos, onde o pedido foi recebido pelo governo, embora sem ter dado prazos de quando a informação seria liberada.

A tentativa de pedido de informações na Secretaria do Patrimônio da União, vinculada ao Ministério do Planejamento, foi frustrada: o atendimento só funciona até as 13h. Durante a tarde, as linhas telefônicas davam sempre sinal de ocupado.

Na Câmara Municipal o repórter foi levado à ouvidoria, que registrou o pedido. O processo durou 20 minutos e foi bem-sucedido. O repórter, porém, teve de convencer a atendente a lhe dar um documento que comprovasse que o pedido foi entregue.

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