Fernanda Luz / Estadão
Programa Mãe Santista ajudou a reduzir coeficiente de mortalidade infantil em Santos Fernanda Luz / Estadão

Em Santos, projeto faz mortalidade infantil cair

Programa Mãe Santista oferece acompanhamento e atenção específica a mulheres grávidas

Matheus Lara, O Estado de S.Paulo

06 de outubro de 2020 | 05h00

A cidade de Santos (SP) estava em 2014 entre os dez municípios com maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País. Mas um indicador incomodava a gestão municipal: o coeficiente de mortalidade infantil, que estava em 13,9 – ou seja, eram registrados quase 14 óbitos a cada mil bebês nascidos. O número estava bem maior que a taxa de até 10 óbitos por mil estabelecida como aceitável pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A saída encontrada para tentar reverter este quadro, depois de um estudo de diagnóstico da situação, foi investir na “ponta” do serviço de saúde municipal, com orientações e cuidado especial às gestantes. Assim surgiu o programa Mãe Santista, no qual mulheres grávidas recebem acompanhamento e atenção específica em exames pré-natais, no parto e no período pós-parto. 

Kits

As mulheres participantes do programa recebem dois kits de materiais para a gravidez. O primeiro, entregue na primeira consulta, é composto por materiais educativos, com cadernetas de consultas, vacinas e orientações sobre exames necessários. O segundo, entregue mediante a realização de exames e consultas feitos no próprio sistema público, a gestante recebe um enxoval, com camisola, chinelo e roupinhas para o bebê.

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Bons resultados começaram a aparecer em menos de três anos e, agora, em 2020, o coeficiente de mortalidade infantil do primeiro semestre de 2020 na cidade foi de 7,2. “Vidas foram salvas”, disse o secretário de Saúde do município, Fábio Ferraz. Para ele, o segredo de uma política pública de qualidade está no planejamento. “Os municípios devem se aprimorar no fator de planejamento. Aprimorar o planejamento e a verificação de resultados é uma agenda necessária para o setor público”, afirmou Ferraz.

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Replicar ação de sucesso reduz custos e melhora qualidade de serviços públicos

Aprimorar a qualidade do atendimento nem sempre requer soluções inéditas; conheça três casos de boas práticas de gestão

Adriana Ferraz, O Estado de S.Paulo

06 de outubro de 2020 | 05h00

Agora que a campanha eleitoral está nas ruas, candidatos a comandar prefeituras de todo o País começam a prometer soluções mágicas para combater deficiências e ampliar a qualidade do atendimento prestado à população. Mas nem tudo o que funciona precisa ser novo. Soluções de sucesso desenvolvidas por um município vizinho, por exemplo, ou mesmo por outro Estado podem e devem ser copiadas como forma de reduzir custos e evitar desperdícios.

É o que comprovam os três exemplos a seguir selecionados pelo Estadão em parceria com o Centro de Liderança Pública (CLP). Nesta reportagem que encerra a série sobre boas práticas de gestão, o foco são os serviços públicos de qualidade.

Em Petrolina, no interior pernambucano, a iniciativa de uma servidora pública deu tão certo que virou projeto intersetorial, unindo as pastas de Saúde e Educação para tratar dos dentes dos alunos da rede municipal. Em dois anos, já foram atendidas 2 mil crianças de 3 a 7 anos e 51 profissionais da rede estão capacitados a participar do Projeto Sorrisinhos.

Da mesma forma, a prefeitura de Santos, no litoral paulista, aplicou na cidade um programa já desenvolvido de forma semelhante na capital.

Para reduzir a mortalidade infantil, passou a oferecer um pré-natal mais completo às gestantes atendidas pelo sistema público. O resultado apareceu: em três anos, o índice de 14 óbitos para cada mil bebês nascidos caiu pela metade. 

Replicar programas de sucesso pode dar certo em todas as áreas. Birigui, no interior de São Paulo, é prova disso. Criou um festival literário para incentivar a leitura e, mesmo na pandemia, encontrou uma maneira de manter o evento.

Leia os dois capítulos da série sobre boas práticas de gestão:

Tecnologia e sociedade fomentam boas práticas na política

Governo digital aproxima e facilita novos negócios

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Em Petrolina, estudantes têm dentista na escola

Projeto atende alunos da rede municipal de ensino na própria sala de aula e ajuda a reduzir demanda nas Unidades Básicas de Saúde

Samuel Lima, especial para o Estadão, O Estado de S.Paulo

06 de outubro de 2020 | 05h00

O Ministério da Saúde recomenda aos gestores dos municípios que incentivem os profissionais de odontologia a promover ações preventivas em locais como escolas, creches e asilos. Geralmente, esse tipo de atividade envolve palestras, higiene supervisionada e aplicação de flúor. Mas em Petrolina (PE), o quadro foi além: passou a oferecer tratamento de cáries para crianças de 3 a 7 anos dentro das próprias escolas, com o Projeto Sorrisinho.

A história começou em 2017, por iniciativa de uma dentista da Secretaria de Saúde, Tamires Coelho, de 33 anos. De jaleco colorido e acompanhada de um cachorro de pelúcia, chamado Dudu, Tamires atendeu as primeiras crianças na EM Professora Maria Odete Sampaio Gomes.

O tratamento de cáries é possível fora da unidade de saúde por meio de uma técnica pouco invasiva – o Tratamento Restaurador Atraumático (ART) – que substitui o “motorzinho” e outros equipamentos por instrumentos manuais. O consultório é montado na sala de aula ou no laboratório de informática.

“Mesmo sendo pequenininhos, muitos reclamam que sentem dor de dente”, afirmou a diretora do Centro Municipal de Educação Infantil João Paulo I, Rosalina Santana, 47 anos. Tamires esteve na escola entre março e julho de 2019, e cerca de metade dos 400 alunos foram atendidos. A intenção era completar o trabalho no primeiro semestre deste ano, mas as aulas foram interrompidas pela pandemia do novo coronavírus.

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“Tem muito pai que trabalha e não tem condição de levar o filho ao dentista”, disse Roseane Araújo, 35 anos. A dona de casa é mãe da Sara, de 6 anos, uma das crianças atendidas no ano passado na CMEI João Paulo I. “Uma criança com dente saudável vai ser um adulto que não vai sofrer.”

Alcance

Desde 2017, o Projeto Sorrisinho já atendeu 2 mil crianças em 14 unidades da rede municipal de ensino, segundo a coordenadora de Saúde Bucal da Secretaria de Saúde de Petrolina, Roberta Araújo. O número se refere às crianças de 3 a 7 anos que receberam restaurações e não inclui outros estudantes, de até 12 anos, envolvidos na parte educativa do projeto.

Com os resultados obtidos, Tamires passou a trabalhar exclusivamente nas escolas. Agora, 51 profissionais de atenção básica estão treinados e devem atuar, cada um, em uma escola após a retomada das aulas presenciais. A cidade tem 37 mil alunos matriculados em creches, pré-escolas e anos iniciais. 

“Se vamos para uma sala de aula e atendemos 20 ou 30 crianças, já diminui a demanda por restaurações na Unidade Básica de Saúde”, afirmou Roberta. Enquanto as aulas não voltam, o Sorrisinho tem feito atendimentos em Centros de Referência de Assistência Social.

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Internet é alternativa para festival em Birigui

Festival Literário que já reuniu 600 artistas desde sua criação, em 2014, vai ocorrer em ambiente virtual por conta da pandemia

Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo

06 de outubro de 2020 | 05h00

Com 71 mortes e 2.422 casos positivos de covid-19 na cidade de 120 mil habitantes, Birigui (SP) fará seu Festival Literário, a Flibi, no ambiente virtual, na internet. Os mais de 20 espaços – escolas, praças e teatro – que recebiam os eventos só devem voltar a reunir o público para ouvir escritores e assistir a shows e peças em 2021, em razão da pandemia.

A Flibi nasceu em 2014. Segundo o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico da cidade Tadeu Saravalli, a ideia de usar um festival como forma de incentivar a expressão artística local nasceu da constatação da ausência desse tipo de política na cidade. “Políticas como a Flibi devem ser vistas como suprapartidárias”, afirmou.

De acordo com o diretor-geral da Flibi, Paulo Bernardes, o custo médio de produção é de R$ 250 mil – neste ano será de R$ 200 mil –, sendo que 80% vêm de parcerias com instituições culturais e editoras. “A verba efetiva para o festival é captada por meio da Lei de Incentivo ProAC ICMS, do governo do Estado”, afirmou. 

Arrecadação

Desde sua criação, 600 artistas participaram dos eventos em cerca de 300 atividades. Bernardes disse  que o festival resultou na  doação de 8 mil livros, atingindo mais de 50 mil pessoas em 43 municípios. Neste ano, o primeiro impacto da pandemia no festival foi a queda da captação de recursos por meio do ProAC ICMS. 

“Como alternativa, submetemos o projeto na Lei Federal de Incentivo à Cultura, mas, devido à impossibilidade de seguir as etapas de planejamento da produção executiva, iremos pedir prorrogação do prazo de captação e execução do projeto para 2021”, contou o diretor-geral do festival.

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Análise: Serviços de qualidade dependem de políticas públicas baseadas em evidências

Este é o caminho para que gestores públicos mitiguem as dificuldades, riscos e custos e consigam garantir o acesso à serviços públicos de qualidade à população.

Marina Medeiros *, O Estado de S.Paulo

06 de outubro de 2020 | 05h00

Toda política pública é construída com o objetivo de modificar e trazer uma solução para um problema social e, assim, promover o bem-estar de uma sociedade. O Brasil é um país com dimensões continentais, no qual se fazem presentes diferenças regionais, técnico-administrativas e políticas. Estamos lidando, portanto, com uma gama gigantesca de problemas complexos, com variadas soluções e estratégias possíveis. 

Embasar e validar a tomada de decisões em evidências é um ótimo caminho para que gestores públicos mitiguem as dificuldades, riscos e custos e consigam garantir o acesso à serviços públicos de qualidade à população. 

Reduzir o índice de mortalidade infantil para um dígito foi a meta estabelecida pela Prefeitura de Santos, no Estado de São Paulo, através do Programa Mãe Santista. Um dos principais motivadores para a criação do programa foi uma análise feita pela gestão em 2013, na qual observou-se que a cidade, apesar do ótimo desempenho no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e dos indicadores sociais sempre acima das médias nacionais em diversas áreas, a mortalidade materno-infantil tinha um desempenho abaixo da média nacional. Através deste diagnóstico e com parcerias de organizações do terceiro setor como Comunitas e Tellus, o Programa alcançou em 2017 a taxa de mortalidade infantil de 9%, a menor já registrada pelo município. 

Também na área de saúde o Projeto Sorrisinho em Petrolina, Pernambuco, foi bem-sucedida no uso de evidências para oferecer serviços de qualidade à população. Com base em estudos e pesquisas nacionais do Ministério da Saúde, o projeto tem por objetivo a realização do tratamento restaurador atraumático (ART) em crianças de 03 a 12 anos, matriculadas na Rede Municipal de Ensino. Desde 2017, já foram atendidos mais de 1500 alunos, obtendo o indicador de cárie zero nas crianças contempladas pelo projeto. 

A gestão de políticas públicas com base em evidências pode trazer também resultados intersetoriais, como foi o caso do FLIBI, festival literário de Birigui, São Paulo. A iniciativa, que ocorre anualmente desde 2014, busca superar a ausência de políticas públicas municipais voltadas para a expressão e estímulo cultural local. Com resultados positivos não só para a pasta da Cultura, o FLIBI produziu impactos no IDEB e na diminuição de indicadores de violência da cidade. 

Ao longo dos últimos três anos recebemos da Rede de Líderes do CLP (Centro de Liderança Pública) mais de 90 boas práticas, de 11 Estados, 38 cidades e mais de 15 temáticas diferentes. São gestoras e gestores formados pelo CLP comprometidos não só em basear suas decisões em evidências, mas em garantir a continuidade e qualidade da oferta de serviços público à população. 

* FORMADA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELA FGV-SP, PÓS-GRADUANDA EM GESTÃO PÚBLICA PELO INSPER E HEAD DE ATUAÇÃO EM REDE NO CLP (CENTRO DE LIDERANÇA PÚBLICA)

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