ERNESTO RODRIGUES/ESTADÃO
ERNESTO RODRIGUES/ESTADÃO

Em reunião no TSE, PT pede pressa em ações que denunciam fake news

Partido pede que sejam investigadas as acusações de que empresas compraram pacotes de disparos em larga escala de mensagens no WhatsApp contra a legenda e a campanha de Fernando Haddad

Breno Pires, O Estado de S.Paulo

19 de outubro de 2018 | 17h14

BRASÍLIA - Em reunião no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), ao lado de representantes de partidos que apoiam a chapa do candidato a presidente Fernando Haddad (PT) no segundo turno das eleições 2018, pediu à presidente da Corte, ministra Rosa Weber, medidas rápidas em resposta à ação em que o PT atribui crimes eleitorais contra a candidatura petista e a favor da campanha presidencial do deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ).

A ação do PT pede que sejam investigadas as acusações de que empresas compraram pacotes de disparos em larga escala de mensagens no WhatsApp contra a legenda e a campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República – caso revelado pelo jornal Folha de S. Paulo.

A prioridade que o partido pede é em relação aos pedidos liminares de quebra de sigilo de empresas e também de realização de buscas e apreensões para comprovar e aprofundar as informações. Segundo o advogado da coligação, Eugênio Aragão, a ministra Rosa Weber disse que o tribunal dará alguma resposta ainda nesta sexta-feira, 19, em relação à ação apresentada na quinta-feira, 18, pelo PT.

"Precisamos de ações porque estamos vendo verdadeiramente uma fraude ao sistema eleitoral. Na reunião, eu saí preocupada com a passividade do tribunal. O momento é crítico. Está havendo disseminação de conteúdos de forma ilegal e a partir de caixa 2, influenciando as eleições. A ministra falou que o tribunal vai trabalhar no prazo normal e respeitando o devido processo legal. Como algumas decisões podem depender de ir ao tribunal pleno, propusemos que o pleno do TSE funcione permanentemente até o dia da eleição, para decidir sobre as ações de todos os interessados", disse Gleisi Hoffmann.

A presidente do PT argumentou na conversa com a ministra Rosa Weber que o WhatsApp está tomando medidas sobre o tema, como banir diversas contas desse tipo de empresas de mensagens em massa e impedir firmas de enviar comunicação em massa via aplicativo.

A presidente do PT disse também que há envolvimento do filho de Jair Bolsonaro, o senador eleito pelo Rio de Janeiro Flavio Bolsonaro (PSL), que teve a conta suspensa por comportamento de spam.

Antes desta ação, o PT já tinha apresentado duas ações de investigação judicial eleitoral para que o TSE apure suposto abuso de poder econômico para favorecer a campanha de Jair Bolsonaro (PSL) e o declare inelegível.

O PSOL, que também ajuizou uma ação sobre fake news, e o PCdoB estiveram representados na reunião. O presidente do PSOL, Juliano Medeiros, falou que é necessário o TSE tomar imediatamente medidas capazes de impedir a disseminação de notícias falsas. Segundo ele, houve fraude no primeiro turno das eleições 2018 e o tribunal poderia ajudar a impedir que haja no segundo. Um dos pedidos do PSOL é para o TSE determinar que o WhatsApp restrinja o encaminhamento de mensagens de 20 pessoas para 5. "Isso foi importante na Índia", disse, citando casos em que mensagens falsas levaram a linchamentos coletivos no país asiático.

"Teria tempo de ter impacto. Há uma massa de eleitor que tá formando sua preferência eleitoral a partir de informação falsa. Se elas deixarem de ser disseminadas, é possível que tenha resultado eleitoral que possa ao menos permitir o eleitor tomar sua decisão de forma consciente", disse o presidente do PSOL.

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