Em MT, protesto contra mais áreas para indígenas

Cerca de cinco mil pessoas participaram ontem de um protesto organizado por sindicatos, associações e entidades de classe contra a ampliação em cerca de 720% da reserva indígena Kayabi no município de Apiacás, em Mato Grosso.

Fátima Lessa, especial para o Estado / Cuiabá, O Estado de S.Paulo

02 de julho de 2013 | 02h02

A área, que até 1999 era de 127 mil hectares, passou para 1,053 milhão de hectares e vai de Apiacás até Jacareacanga (PA). O decreto de homologação da área ampliada foi publicado no Diário Oficial da União em abril. Cerca de 350 famílias serão atingidas e terão de deixar a área.

Os manifestantes bloquearam a MT-206 num trecho de ponte sobre o Rio Paranaíta. De acordo com o produtor Jeremias Prado Santos, o bloqueio começou na madrugada de ontem e impediu o acesso ao canteiro de obras da Usina Teles Pires. Por causa da manifestação, o comércio e órgãos públicos não funcionaram.

De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), a terra foi reconhecida como pertencente aos kayabi em 1915 e foi destinada à posse permanente dos grupos indígenas Kayabi, Mundurucu e Apiacá. Em 1974 foi demarcada com 47 mil hectares e em 1987 a área foi ampliada, com base em estudos antropológicos, para 127 mil hectares. Estudo posterior indicou a necessidade de ampliar para 1,053 milhão de hectares.

Colonização. Os produtores alegam que as terras pleiteadas neste decreto presidencial foram colonizadas, vendidas e tituladas no início da década de 1960 pelo governo de Mato Grosso, com registro em cartório há mais de 50 anos.

Segundo Prado, "na abrangência de sua ampliação no município de Apiacás não existem índios".

"A população não aceita esta ampliação." De acordo com o produtor, no Pará, à margem direita do Rio São Benedito, há uma ocupação por 150 produtores e suas famílias há mais de 30 anos, numa área de 35 hectares. "(Eles) também não aceitam tal ampliação."

Os manifestantes alegam ainda que a portaria do Ministério da Justiça de outubro de 2002 que permitiu a ampliação foi embasada "em laudo antropológico fraudulento".

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