Em MG, três ocupações em sinal de alerta

À espera de uma decisão judicial, comunidades na capital mineira convivem com o fantasma de um possível conflito

MARCELO PORTELA , BELO HORIZONTE, O Estado de S.Paulo

26 de fevereiro de 2012 | 03h04

"Nós não invadimos. Ocupamos. Sabíamos desde o início que não ia ser fácil, mas não vamos desistir." É com este sentimento que a dona de casa Rosimar Ione Santos Silva resume a situação atual das 956 famílias que vivem na comunidade Dandara, na região da Pampulha, em Belo Horizonte. A ocupação, formada hoje por centenas de casas de alvenaria sem acabamento e construídas em ruas de terra batida, tornou-se, junto com as ocupações Camilo Torres e Irmã Dorothy, no Barreiro, um símbolo de luta dos sem-teto na capital mineira e um imbróglio para o poder público.

Com as imagens da desocupação de Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), ainda na mente, Rosimar afirmou que os moradores de Dandara se mobilizam para evitar "outra covardia como aquela", mas admitiu que o local pode se tornar palco de novo embate. Isso porque, em meio a uma disputa judicial, os moradores afirmam que não vão deixar a área.

Uma das coordenadoras da ocupação, Rosimar afirma, porém, que a comunidade ainda tem esperança de resolver pacificamente a questão. Para os moradores, isso significa obter a titularidade das propriedades ou ao menos a inclusão em programas como o Minha Casa, Minha Vida para a aquisição de imóveis que porventura venham ser construídos no local.

"A gente quer pagar pelas nossas casas. Mas nem prefeitura nem governo estadual querem ajudar e dizem que o problema é entre a gente e a construtora", declarou. Ela se refere à Construtora Modelo, proprietária da área de 315 mil metros quadrados onde foi erguida a comunidade e que luta na Justiça pela reintegração de posse do terreno.

No ano passado, a Justiça chegou a deferir liminar determinando a desocupação da área, mas a medida foi suspensa pelo próprio Judiciário. Situação semelhante é a das comunidades Camilo Torres e Irmã Dorothy, também alvo de disputas judiciais.

Apoio. Nos quase três anos desde o início da ocupação, Dandara ganhou destaque nacional e apoio de diversas entidades e instituições, como a Universidade Federal de Minas Gerais e a Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG), de onde saíram os arquitetos que projetaram o zoneamento da área. Hoje, a comunidade recebe visitas frequentes de estudantes de diversas escolas da capital e universitários de Florianópolis (SC) já passaram temporadas morando com as famílias.

Representantes dos moradores também já tiveram reuniões no Ministério das Cidades, na Secretaria-Geral da Presidência e até com a própria presidente Dilma Rousseff. "A presidente viu as fotos e considerou que já é um bairro e que casas não podem ser derrubadas. Nos deu garantia de que o governo federal tem recursos para investir, mas precisa que a prefeitura faça a desapropriação", conta o frei Gilvander Moreira, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que participou do encontro com Dilma.

No entanto, o impasse parece estar longe de ser resolvido. Por meio de sua assessoria, a prefeitura informou que não pode adotar nenhuma medida enquanto não houver uma decisão judicial. Na Justiça, todas as tentativas de acordo fracassaram e uma nova audiência para tentativa de conciliação foi marcada pela 6.ª Vara da Fazenda Pública Estadual do Fórum Lafayette para o começo de abril.

A reportagem tentou entrar em contato com a Construtora Modelo, mas não teve resposta.

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