O PT lançou na manhã deste segunda-feira, 21, o Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil, parte de um movimento iniciado no dia 7 de setembro, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se colocou “à disposição” para combater o bolsonarismo. No evento, convidados de outros partidos como o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) pediram a unidade da esquerda ainda nas eleições municipais deste ano como forma de pavimentar a criação de uma frente em 2022.
“Penso que nós devemos desde logo abrir debates sobre pactos progressistas para que não fiquemos apenas na última hora debatendo nas 96 cidades brasileiras (onde há segundo turno)”, disse Dino. Segundo ele, o documento apresentado pelo PT, que contou com colaborações de outros partidos como PSOL, PCdoB, PSB e PDT, pode ser um “referencial” de unidade da esquerda hoje dividida em função de interesses divergentes nas eleições municipais e em dois grandes projetos voltados para 2022: o do PT e o de Ciro Gomes (PDT).
Dino também alertou para a necessidade de os partidos de esquerda ampliarem o diálogo para além do próprio campo. “Precisamos estender nossa palavra para além dos convertidos. Não basta que falemos para nós mesmos”, afirmou o governador, visto como uma opção para 2022.
Freixo, que desistiu de disputar a eleição para a Prefeitura do Rio sob a alegação de falta de unidade na esquerda, disse que a estratégia para vencer o presidente Jair Bolsonaro em 2022 passa pelas eleições deste ano. “Bolsonaro não venceu as eleições apenas pelos seus acertos, mas também pelos nossos erros. De todos nós. Não tem como separar 2022 de 2020. Que a gente não saia derrotado de 2020 e tenha sabedoria no primeiro e segundo turnos”, disse o deputado.
A introdução ao plano apresentado pelo PT também fala em unidade. “É um caminho que já começamos a trilhar juntos, por exemplo, com a indicação de que urge avançar na construção da mais ampla frente em defesa da Vida, da Democracia e do Emprego”, conforme recente manifesto das fundações partidárias do PSOL, PSB, PDT, PCdoB, PT e PROS”, diz o texto.
Em sua fala, a primeira em um evento presencial depois do início da pandemia do novo coronavírus, em março, Lula evitou falar em alianças eleitorais. Ele é apontado por ex-aliados como um dos responsáveis pela falta de unidade da esquerda por ter dado a ordem para que o PT lance candidatos próprios no maior número de cidades possível.
O ex-presidente, no entanto, apresentou o documento como uma porta de abertura para diálogo programático com as demais forças. “Não é um plano de um partido político. É o plano de uma nação e pode ser feito por muito mais do que um partido político”, disse o ex-presidente.
Lula aproveitou o evento para fazer críticas ao governo do norte-americano Donald Trump e defender o governo de Nicolás Maduro na Venezuela. “Se comparar o Trump com o (George W.) Bush, o Bush era um baita de um democrata, apesar da guerra no Iraque (…) O que o Trump tem de melhor do que o Maduro? Pelo menos o Maduro não conta 17 mentiras por dia como mostrou a imprensa dos EUA”, argumentou o ex-presidente.
Segundo a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o documento apresentado pelo partido “não é um plano eleitoral nem um programa de governo”, é uma série de propostas às políticas da administração Bolsonaro apresentado à sociedade.
De acordo com Gleisi, existe uma mesa de negociação que inclui os principais partidos de esquerda na qual já estão sendo tratadas alianças para o segundo turno da eleição municipal. “Onde o candidato da esquerda for para o segundo turno os outros vão apoiar”, garantiu ela.
A presidente do PT, no entanto, admitiu que PSB e PDT estão mais distantes de PSOL e PCdoB. O PSB pelo fato de o PT ter mantido a candidatura da deputada Marília Arraes (PT) contra João Campos (PSB) para a prefeitura do Recife. “O PDT é o mais afastado ainda, por enquanto”, disse ela.
Para o ex-ministro Aloizio Mercadante, presidente da Fundação Perseu Abramo e coordenador do Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil, “a crise é também uma oportunidade para a esquerda se renovar”.
O documento apresentado tem 210 páginas e contou com a colaboração de centenas de pessoas agrupadas em núcleos articulados desde o ano passado, entre elas, oito ex-ministros dos governos Lula e Dilma Rousseff. As chamadas pautas identitárias como as questões de gênero e raça têm espaço na proposta, mas o centro do plano é a economia.
O PT propõe uma reforma tributária que “simplifique” os impostos sobre consumo, crie tributos sobre grandes fortunas e heranças além da “taxação dos ganhos financeiros e a revisão de múltiplas formas de desoneração, como lucros e dividendos e lucro sobre capital próprio. E, ainda, as medidas tributárias que impulsionem a transição para uma economia ecologicamente sustentável”.
O plano prevê ainda uma reforma bancária que resolva o problema do sistema brasileiro no qual os juros são muito altos e o crédito é escasso. A base da proposta, no entanto, é o aumento do papel do Estado tanto na proteção das camadas mais carentes da população quanto no papel de indutor da economia com investimentos públicos. Para viabilizar estes objetivos, o PT propõe a “revisão das regras fiscais e busca de novas fontes de recursos”.
“Momentos fora da normalidade exigem respostas excepcionais. Nesse caso, isso significa não apenas a flexibilização de metas fiscais, mas a adoção de medidas como o financiamento e o uso dos recursos da conta de equalização cambial e os ganhos patrimoniais das reservas internacionais para viabilizar o financiamento dos gastos necessários ao enfrentamento dos efeitos da covid-19”, diz o documento.
A exemplo de outros vários planos apresentados pelo PT ao longo das últimas três décadas, o partido sugere ainda a “democratização” dos meios de comunicação com o objetivo de acabar com o “oligopólio” da mídia.
O texto pede também uma “refundação” do Estado e sugere a aprovação de uma lei de Proteção ao Estado Democrático de Direito que prevê, entre outras coisas, a revogação da Lei de Segurança Nacional, a proibição de manifestações contra a democracia e de ataques contra jornalistas.
