Nilton Fukuda/Estadão
Nilton Fukuda/Estadão

Em debate com especialistas, TSE defende segurança das urnas eletrônicas

Coordenador da sessão de votos informatizados do tribunal discutiu possíveis vulnerabilidades com especialistas em segurança da informação 

Paulo Beraldo, O Estado de S.Paulo

19 de setembro de 2018 | 21h29

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defendeu a segurança das urnas eletrônicas e a confiabilidade das eleições 2018 na noite desta quarta-feira, 19, em debate com especialistas da área durante o Mind the Sec, um dos principais eventos de segurança digital do Brasil. A avaliação dos especialistas é de que, apesar de o sistema ter vulnerabilidades pontuais, é improvável que possa haver influência no resultado das eleições presidenciais. 

Em sua fala, Rodrigo Coimbra, chefe da sessão de voto informatizado do TSE, destacou que as urnas funcionam no Brasil há 22 anos e que nesse período não houve evidências concretas de fraude nos processos eleitorais. "Existiram suspeitas e denúncias, mas fraudes de fato não", defendeu. 

Questionado sobre os procedimentos de auditoria das urnas eletrônicas, Coimbra argumentou que eles existem e são abertos para a sociedade. "Todo o código fonte fica à disposição para uma série de entidades como o Ministério Público, partidos, universidades, para fazerem extensa avaliação e compreensão do processo", disse. 

Ele admite, no entanto, que há espaço para debate em torno da questão. "É válida a discussão sobre se os mecanismos presentes são suficientes ou se há espaço para acrescentar outros mecanismos de auditoria como o voto impresso. O TSE está aberto a discutir, mas não é razoável dizer que não há auditoria", reforçou. Ele diz que os testes públicos de segurança são realizados justamente para ter apoio da sociedade na busca por eventuais falhas do sistema e em sua correção. 

Diego Aranha, pesquisador de segurança da informação e professor da Universidade de Aarhus, na Dinamarca, foi o coordenador da primeira equipe de especialistas que teve acesso a testes controlados pelo TSE com a urna e seus sistemas, e diz que o debate deve se basear em evidências científicas e não em matrizes ideológicas. 

Ao Estado, Aranha disse que a maior parte das falhas foi mitigada, mas que há possibilidade de riscos em relação à equipe interna que desenvolve o software. "Não estou denunciando que isso possa vir a acontecer, mas é uma análise fria de risco. A escolha por esse sistema deposita muita confiança na equipe de que ela vai ser honesta. Não tem base empírica".  

Para ele, o debate precisa ir para além da discussão sobre se há fraudes ou não. "Deveríamos tornar as urnas mais transparentes, com mecanismos de auditoria que sejam baseados em registros físicos do voto". 

O pesquisador afasta teorias conspiratórias levantadas para provocar desconfiança no eleitorado. "Existem vulnerabilidades muito mais fáceis de explorar, como a compra de votos ou casos de mesários votando por eleitores faltosos em sessões eleitorais sem biometria", argumentou. 

Em junho deste ano, o STF decidiu, por oito votos a dois, derrubar o voto impresso para a conferência dos resultados da disputa. A alegação foi de que a medida colocaria em risco o sigilo do voto. A decisão foi liminar e a Corte ainda deve julgar, no futuro, a questão de uma maneira definitiva. 

Na terça-feira, 18, a ministra Rosa Weber, presidente do TSE, reafirmou que as urnas são "absolutamente confiáveis" e "auditáveis" após críticas do candidato Jair Bolsonaro (PSL), que sugeriu a possibilidade de fraudes no resultado final.

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