Em ano eleitoral, Câmara eleva em 30% verba para contratar assessor

Aumento salarial vai valer para os funcionários dos deputados que foram contratados sem concurso público

DENISE MADUEÑO / BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

27 de junho de 2012 | 03h07

A três meses das eleições municipais, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), concedeu aumento de 30% na verba de gabinete destinada ao pagamento dos salários dos funcionários contratados pelos deputados sem concurso público. A verba será reajustada dos atuais R$ 60 mil para R$ 78 mil por mês a partir de 1.º de julho.

A Câmara ainda calcula qual será o impacto na folha de pagamento. Além dos R$ 18 mil a mais na verba de gabinete dos 513 deputados, o reajuste tem impacto nos gastos com férias e encargos trabalhistas. A presidente Dilma Rousseff, no entanto, liberou créditos de R$ 150 milhões para bancar o reajuste até o fim do ano.

"Deem a manchete com letras garrafais: a Câmara vai conceder reajuste para os servidores dos gabinetes. Já disse isso lá atrás", afirmou Maia. É antiga a promessa do presidente da Câmara de aumentar a verba de gabinete, mas ainda não havia recursos orçamentários para o pagamento. Ele argumenta que esses assessores têm os salários mais baixos e estão sem reajuste há quase cinco anos. Líderes de partidos governistas e de oposição apoiaram o aumento com a mesma justificativa do presidente da Casa.

Atualmente, os salários dos assessores de gabinete podem chegar a R$ 8.040,00, considerando as gratificações. Sem elas, a maior remuneração é de R$ 4.020,00. O menor valor é o salário mínimo. Cada deputado pode contratar até 25 assessores sem concurso público para trabalhar no gabinete em Brasília ou nos escritórios nos Estados. A Câmara tem em torno de 10.200 secretários parlamentares.

Em Brasília, os secretários parlamentares podem aumentar seus ganhos com diárias que são pagas quando a sessão do plenário passa das 19 horas. Nos Estados, não há exigência de comprovação de presença e cabe ao deputado informar a frequência no trabalho do funcionário pago pela Câmara.

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