Em ano eleitoral, Alckmin reduz pela metade corte no orçamento

Para 2012, ano de eleições municipais, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), decidiu não incluir os recursos destinados a investimentos no contingenciamento de valores previstos no Orçamento do Estado de São Paulo, de R$ 156,6 bilhões. Em decreto, publicado ontem no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o Palácio dos Bandeirantes estipulou um congelamento total de R$ 784,7 milhões, valor inferior ao R$ 1,5 bilhão previsto no final do ano passado.

GUSTAVO URIBE , AGÊNCIA ESTADO, BRUNO BOGHOSSIAN , ESTADAO.COM.BR, O Estado de S.Paulo

12 de janeiro de 2012 | 03h08

Segundo Alckmin, o equilíbrio das contas do governo permitiu que o congelamento de gastos do orçamento fosse menor que o esperado. "São Paulo vem fazendo um ajuste fiscal desde a época do (ex-governador) Mário Covas e hoje é um dos Estados com o menor endividamento", avaliou.

O governador, que planejava inicialmente contingenciar em torno de R$ 700 milhões de recursos destinados a investimentos, decidiu mantê-los a salvo de um congelamento. Em 2011, do total de R$ 1,5 bilhão contingenciado, R$ 1,259 bilhão era relativo a recursos destinados a investimentos.

A decisão de evitar cortes nos investimentos foi apresentada pelo governador como uma resposta à crise mundial. Segundo Alckmin, o Estado pretende acelerar os gastos com obras públicas para aquecer a economia paulista, gerar empregos e reduzir obstáculos logísticos no Estado. "O Estado recuperou sua capacidade financeira. Para enfrentar a crise, (teremos) zero contingenciamento em investimento", afirmou o governador.

Nas últimas semanas, a instabilidade no cenário econômico internacional havia sido citada como um dos motivos para fazer o movimento contrário: congelar parte do orçamento.

O governador reafirmou que sua equipe foi orientada a evitar a redução dos investimentos e que deveria poupar as áreas de educação, saúde e segurança dos cortes. "Nas demais áreas, vamos procurar fazer um esforço de eficiência no gasto público", disse.

Os principais alvos do contingenciamento, por sua vez, foram as secretarias de Direitos da Pessoa com Deficiência (corte de R$ 8,2 milhões), da Habitação (R$ 38 milhões), do Emprego e Relações do Trabalho (R$ 27,6 milhões), da Casa Civil (R$ 43 milhões) e da Agricultura (R$ 33 milhões) e a CPTM (R$ 32 milhões).

Ajustes no orçamento. O secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Julio Semeghini, explicou que a liberação dos recursos contingenciados neste ano será norteada pelo andamento da receita estadual e pelo resultado de um projeto de cortes em custeio determinado pelo governador ainda no final do ano passado.

Segundo ele, além do ajuste fiscal, o governo estadual quer deixar de gastar em torno de R$ 900 milhões com gastos, sobretudo, em água, energia, telefonia, combustível, entre outros.

Semeghini afirmou ainda que o governo não espera fazer novos contingenciamentos de recursos previstos no Orçamento do Estado deste ano, mas não descarta a hipótese de haver novos ajustes fiscais caso os reflexos da crise financeira internacional se intensifiquem na economia brasileira.

"O governo estadual não espera que isso aconteça, mas há a possibilidade de novos anúncios se houver agravamento do cenário econômico", afirmou o secretário.

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