Em 2010, tucanos levaram mais verbas

Ranking de emendas no ano eleitoral mostra que 4 deputados da sigla receberam mais de R$ 4 mi; repasse ao PT, em média, se iguala ao do PSDB

DANIEL BRAMATTI, FERNANDO GALLO, O Estado de S.Paulo

06 de novembro de 2011 | 03h05

Deputados estaduais do PSDB, partido do governador Geraldo Alckmin e do ex-governador José Serra, foram os campeões de liberação de emendas no ano eleitoral de 2010. Levantamento feito pelo Estado mostra que os quatro deputados que mais conseguiram verbas do governo de São Paulo, todos tucanos, são o presidente da Assembleia, Barros Munhoz (R$ 5,6 milhões), o ex-líder do governo e hoje deputado federal Vaz de Lima (R$ 5,2 milhões), o atual relator do Orçamento, Roberto Engler (R$ 4,6 milhões), e o deputado licenciado e atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Paulo Alexandre Barbosa (R$ 4,4 milhões).

Apesar de os tucanos liderarem o ranking de distribuição das verbas, há um equilíbrio quando se analisa a cota média de parlamentares do PSDB e do PT. Os correligionários de Serra, que deixou o governo em 2010 para concorrer à Presidência, foram beneficiados com liberações de R$ 2,9 milhões, em média, enquanto os petistas ficaram com R$ 2,89 milhões.

Na lista dos 15 deputados campeões de liberação de emendas aparecem cinco petistas: Adriano Diogo (7.º, com R$ 3,9 milhões), Simão Pedro (9.º, com R$ 3,7 milhões), Beth Sahão (11.º, R$ 3,6 milhões), Ana do Carmo (13.º, R$ 3,5 milhões) e Ana Perugini (15.º, 3,5 milhões).

As listas das emendas de 2007 a 2010, divulgadas na noite de sexta-feira pelo governo de São Paulo, mostram que o acordo informal que destinava uma cota de R$ 2 milhões em emendas para cada parlamentar não foi respeitado. Dos 97 deputados contemplados, 78 conseguiram liberar valores acima deste limite.

A cota de R$ 2 milhões nunca foi publicada, mas sempre esteve acordada extraoficialmente entre os líderes partidários da Casa, segundo confirmação de vários deles.

No Orçamento dos últimos dois anos, o governo reservou uma rubrica de R$ 188 milhões na pasta do Planejamento para o pagamento das indicações parlamentares, valor que, dividido pelos 94 deputados, totaliza R$ 2 milhões.

A informação de que havia tal cota foi publicada em diversos veículos de imprensa e nunca havia sido contestada pelo Palácio dos Bandeirantes. Questionado pelo Estado, o governo divulgou ontem a seguinte informação: "Não existe uma cota específica. O critério para liberação das indicações parlamentares é técnico, independentemente da filiação partidária. Se a indicação for aprovada por razões técnicas e houver recurso disponível, o governo tem todo interesse em aplicar esse dinheiro para beneficiar a população".

Em diversas reuniões do Conselho de Ética da Assembleia para apurar denúncias de cobrança de propina em troca da aprovação de emendas, deputados da base e da oposição citaram a cota de R$ 2 milhões.

O total de emendas liberadas em 2010 soma R$ 256 milhões - o governo paulista ainda desembolsou, em 2011, como restos a pagar do ano passado, outros R$ 26,1 milhões, o que eleva o valor total para R$ 282 milhões.

Quando se analisa a liberação média para os partidos, o PSDB fica em terceiro no ranking, atrás do nanico PSC e do PSB, partidos que faziam parte da base de apoio do governo Serra. O PSC fez indicações para o repasse de R$ 7 milhões, ou R$ 3,5 milhões, em média, para cada um de seus dois deputados. Os cinco parlamentares do PSB conseguiram, em média, R$ 3,12 milhões em emendas.

Barbiere. Segundo os dados divulgados, o deputado Roque Barbiere (PTB), pivô das acusações de vendas de emenda na Casa, intermediou o repasse de R$ 3 milhões em 2010, sendo o 22.º do ranking.

O deputado licenciado e atual secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas (PSDB), envolvido no caso depois de ter relatado a oferta de propina de R$ 5 mil que um prefeito lhe fez por uma emenda (em seguida, ele negou que fosse um fato concreto, dizendo se tratar de um exemplo hipotético), aparece apenas em 71.º lugar, com R$ 2,1 milhões. Bruno foi o relator do Orçamento nos últimos dois anos.

O atual secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo (PSDB), que esteve praticamente ausente da Assembleia porque foi secretário de Gestão até abril do ano passado e depois coordenador da campanha de Alckmin, conseguiu liberar R$ 2,3 milhões.

O governo concedeu aos deputados Camilo Gava (PV), Cássio Navarro (PSDB), Milton Flávio (PSDB) e Hélio Nishimoto (PSDB), que eram suplentes na legislatura anterior e em 2010 só exerceram mandato de janeiro a março, respectivamente, R$ 2,7 milhões, R$ 2,6 milhões, R$ 2,4 milhões e R$ 2,1 milhões. Curiosamente, deputados fiéis ao governo não estão nas primeiras posições do ranking, como Campos Machado (PTB), que aparece no 33.º lugar, tendo conseguido intermediar R$ 2,9 milhões.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.