Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo

25 Agosto 2018 | 17h00

Os dois bandidos chegaram em uma motocicleta e atiraram na cabeça da vítima. Fugiram com a arma do soldado Kelves Freitas de Brito, do 3.º Batalhão da PM. A morte do policial no Rio Grande do Norte resume a crise da Segurança Pública no País que desafia os candidatos à Presidência. Brito foi o 14.º integrante da corporação executado neste ano no Estado. Bandidos do Primeiro Comando da Capital (PCC) soltaram rojões em comemoração. O assassinato era uma reação à tentativa do Estado de impor disciplina no presídio de Alcaçuz, na região de Natal.

QUIZ: Você conhece as propostas do seu candidato à Presidência para a área de Segurança? Faça o teste e descubra

O crescimento do crime organizado acontece em um País que tem prisões com taxa de ocupação média de 197% – há 729 mil detentos no País. A população carcerária é composta na maioria por homens de 18 a 29 anos (55%) presos por roubo (45%) ou por tráfico (28%). A disputa pelas rotas da droga no Brasil é apontada por especialistas em Segurança, na segunda reportagem da série Desafios do Novo Presidente, como uma das causas da escalada das mortes violentas, principalmente, no Norte e no Nordeste, da multiplicação de crimes patrimoniais e das execuções de policiais.

Com a crise, surgiram repostas, como o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e o uso de tropas do Exército nas ruas. Ela também trouxe o aumento da violência letal das polícias. Tudo em meio a uma estrutura de Segurança Pública definida pela Constituição de 1988, que, para os estudiosos, exclui do sistema as guardas civis e divide o setor de acordo com interesses corporativos em vez de critérios de eficiência no combate ao crime.

Um retrato dessa situação pode ser consultado no anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Divulgado em 9 de agosto, ele expôs um recorde: o País tivera 63.880 assassinatos em 2017. Foi a segunda vez que o Brasil registrava um índice de homicídios por 100 mil habitantes superior a 30 (30,8).

Em junho, o presidente Michel Temer sancionara a lei que criou o Susp. Era a maior aposta legislativa para controlar a crise na área que, pela primeira vez, não levava apenas à tradicional resposta do endurecimento das penas e de uso de balas e cassetetes. O foco passou a ser a gestão da Segurança. As polícias procuram, agora, eficiência, dinheiro e tecnologia para combater o crime.

Com o Susp, as polícias terão bancos de dados integrados para compartilhar informações e padronizar o registro de casos. Estados e União vão elaborar planos de Segurança com validade de dez anos, consultando municípios, o Poder Judiciário e o Ministério Público. Parte da renda de loterias federais vai financiar o setor, subordinado ao Ministério da Segurança Pública.

Ganhos

“Podemos ter ganhos de curto prazo com projetos que ajudam o desenvolvimento de aspectos importantes de estrutura de cooperação entre as polícias. E uma das coisas é o boletim de ocorrência único”, disse o pesquisador Leandro Piquet Carneiro, coordenador da área de segurança da campanha de Geraldo Alckmin (PSDB).

A troca de informações entre as polícias foi a base da Operação Echelon, que cumpriu 59 mandados de busca, em 14 de junho, em 14 Estados. Os 75 acusados que tiveram as prisões decretada eram do Resumo dos Estados, setor do PCC responsável pelos 20 mil integrantes do grupo espalhados fora de São Paulo. Foi dessa estrutura que saiu a ordem para matar o soldado Brito.

“O PCC se expandiu criando parceiros em diversos Estados e tentando estabelecer uma ordem e uma ética no mercado do crime. O PCC não busca, necessariamente, o monopólio da droga. Ele tenta organizar o mercado como uma espécie de agência reguladora e permite que os parceiros tenham seus negócios, desde que respeitem as normas”, afirmou o cientista político Bruno Paes Manso, do Núcleo de Estudos da Violência da USP.

Símbolo da expansão do crime organizado pelo País, o PCC multiplicou por seis seu tamanho nos últimos quatro anos. Passou a usar doleiros para movimentar seu dinheiro e atuar em cinco países da América do Sul. Ao se expandir, entrou em conflitos com gangues regionais que se aliaram ao Comando Vermelho, do Rio.

No Rio Grande do Norte, a guerra levou ao uso de tropa das Forças Armadas em 2016 e em 2017 – o uso do Exército para o combate ao crime organizado aumentou três vezes nesta década em comparação aos anos 1990. Além do Rio Grande do Norte, o Exército foi mobilizado para intervir na Segurança no Rio. “Essas ações são mal avaliadas. Não se sabe quanto custam e seus resultados efetivos”, disse o pesquisador Túlio Kahn.

Para Paes Manso, um aspecto da ocupação de áreas pelas forças de segurança é “quebrar os traficantes quando usam violência”. “Se há mortes em um bairro, você tem de induzir o bandido a não matar mais. E isso você faz com operação saturação.” A presença da polícia no terreno impede o tráfico de vender por meses. “Aí você impõe um novo hábito na cena criminal, que é, se o bandido quer ganhar dinheiro – e ele tem de ganhar –, ele terá de evitar ser violento.”

Mortes

A chegada do crime organizado coincidiu com o aumento de assassinatos no Rio Grande do Norte. O anuário do Fórum mostra que, de 2006 a 2017, os assassinatos aumentaram 293% no Estado – o maior crescimento registrado no País. De 549 homicídios em 2005, o Estado contou 1.863 casos em 2017. A situação encurralou as forças de segurança. Em 2017, 18 policiais foram assassinados no Estado. Só no primeiro semestre, já haviam sido mortos 15, entre eles o soldado Brito.

Os assassinos do PM não foram identificados ou presos em flagrante, assim como 92% dos autores desse crime no País. “Esses índices de esclarecimentos baixos comprovam a necessidade de se integrar os recursos”, disse Kahn. Hoje, a União responde por 11,4% dos R$ 84,7 bilhões gastos com Segurança no País, os Estados, por 82,4 % e os municípios, por 6%.

Para a maioria dos especialistas, só a integração e o chamado ciclo completo das polícias vão acabar com a ineficiência. “Nosso modelo é quase exclusivo no mundo. Em toda polícia há um ramo uniformizado e outro de investigação, com um mesmo sistema de entrada, troca de dados e informações”, afirmou Kahn. Para ele, hoje, a maioria do conhecimento dos profissionais da área é jurídico.

“Um policial pode entender de Código Penal e Constituição, mas pouco de Segurança Pública. Há uma cultura bacharelesca, que acha que pode resolver o problema de Segurança.” Para Kahn, a polícia deve seguir o exemplo das Forças Armadas, que se profissionalizaram e se livraram da cultura bacharelesca. “Precisamos incorporar outros conhecimentos à polícia.”

 

Encontrou algum erro? Entre em contato

'É preciso menos ideologia e mais políticas públicas', diz Renato Sérgio de Lima

Para Lima, sociedade deve decidir se quer combater o crime ou a violência; modelo atual fortalece facções

Entrevista com

Renato Sérgio de Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo

25 Agosto 2018 | 17h00

O combate ao crime violento deve ser a prioridade do próximo presidente. E, para tanto, o uso de drogas não pode ser mais um caso de polícia. A Segurança Pública deve mudar para combater o crime organizado. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Instituto Sou da Paz e o Instituto Igarapé fizeram um programa mínimo para a área. Renato Sérgio de Lima, presidente do Fórum, fala sobre essas propostas e a violência no País.

Investir em Segurança, aumentando as taxas de esclarecimento de crimes, pode, por si só, derrubar a criminalidade?

Vamos comparar dois casos: Ceará e São Paulo. Ambos os Estados investiram em Segurança. Em 2017, as mortes violentas intencionais caíram em 15 Estados e mesmo assim o total do País aumentou.

O que houve?

Isso é consequência da guerra de facções no Nordeste e da disputa por novas rotas de drogas. Aqui em São Paulo há um monopólio (do PCC); não há disputa pelo mercado da droga. Assim, gestão policial é fundamental, mas olhando esses dois Estados vemos que só investir não funciona. O governo Mário Covas (1995-2001) fez isso (em São Paulo), os homicídios caíram. Depois, a Segurança entrou no automático. Na época, o programa de metas não dava dinheiro (aos policiais), mas funcionava. Hoje, dá e não funciona. A fronteira agora a ser desbravada em São Paulo são os crimes patrimoniais. A polícia deve se organizar para investigar os roubos.

Há um excesso de cultura bacharelesca nas polícias?

Até algumas PMs passaram a exigir curso de Direito para oficiais em nome de uma disputa por salários e prestígio, como em Minas. É a tradição cartorial que coopta todo mundo. Estamos fazendo Segurança como no século 19 – o inquérito policial foi criado em 1871. Criam-se procedimentos e, em vez de se buscar uma polícia dinâmica, prefere-se engessar o sistema com burocracia. A polícia faz 20 milhões de registros por ano no País. Quando tudo recebe o mesmo tratamento, você faz uma opção político-ideológica em vez de ir atrás da dinâmica do crime. A forma como a Segurança Pública trabalha fortalece o crime organizado. Não faltam só coordenação e planejamento. Também a política de prender por tudo e todos tem o efeito perverso de ampliar as facções. O próximo presidente terá de lidar com essa equação. É preciso mais políticas públicas e menos ideologia. As drogas não devem ser tratadas no âmbito da Segurança. Foram a ideologia e a moralidade que as criminalizaram e fizeram com que boa parte da polícia fosse usada para dar conta do problema.

O que se deve fazer?

O Brasil optou por vigiar e punir as drogas. Isso tem um custo gigantesco. O problema da Segurança não é a droga, é a violência. A sociedade tem de decidir o que quer combater: o crime ou a violência? É impossível acabar com o crime, mas você pode ir atrás do calcanhar de Aquiles do crime organizado – o dinheiro – e priorizar os crimes violentos.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo

25 Agosto 2018 | 17h00

O sargento Alan Mauro Gemelgo chegou às 5h30 ao antigo casarão que abriga a sede da 3.ª Companhia do 11.º Batalhão da Polícia Militar, nos Jardins, na zona oeste de São Paulo. Duas dezenas de policiais se reuniam no lugar para ouvir a preleção diária com as orientações para o patrulhamento. Era dia de Operação Pinçamento, blitze relâmpagos em busca de armas ilegais, drogas e carros roubados. O sargento ia comandar uma delas, na Rua Gabriel Monteiro da Silva.

“Faz uns 9 meses, quando o 190 (Centro de Operações da polícia) informou que ladrões haviam baleado um senhor de 7o anos. Eu estava a duas quadras dali e cheguei em 3 minutos”, começa a contar o sargento enquanto se prepara para o trabalho. Quando chegou ao local, dois médicos já socorriam a vítima. O PM olhou uma pessoa parada ali e a interpelou: “O que você viu?” O homem disse que os ladrões haviam fugido em um Peugeot e que anotara os números da placa. O sargento avisou a central da PM, que passou a buscar o carro pelos radares da cidade. Ele foi detectado na Vila Prudente, na zona leste. E os bandidos, cercados e presos. “Tenho um grande orgulho disso.”

O que é o orgulho do sargento é também a pedra no sapato da maior polícia do País (85 mil PMs e 29 mil policiais civis): mandar para cadeia os autores de roubos, aumentando o índice de esclarecimento desse crime e, assim, conseguir reduzi-los. Em 2017, o Estado contou 32,9% roubos comuns a mais do que em 2001. “O crime de interesse em 2019 será o roubo. É preciso descobrir uma maneira de alocar o efetivo da PM rápido em cima da mancha criminal. Isso envolve uma decisão que afeta todo o Estado”, afirmou o professor do Núcleo de Políticas Públicas da USP Leandro Piquet. Dos crimes violentos, além dos homicídios, os sequestros e os latrocínios caíram. Roubos e estupros aumentaram no Estado.

Minucioso e concentrado, Gemelgo parou a viatura e dispôs os cones na rua. Acoplou a submetralhadora calibre 9 mm à bandoleira. Ele e os colegas estenderam o bloqueio. Era 11 de julho. Em duas horas, abordaram 35 carros e aplicaram quatro multas, recolhendo dois carros. Nenhuma arma, droga ou veículo roubado foram achados.

Para Piquet, é contra o comércio desses veículos e de outros objetos roubados que a polícia e o legislador devem se voltar. Ele defende medidas duras contra os receptadores e o uso de ferramentas digitais que bloqueiem os telefones levados por ladrões – o celular é o principal objeto roubado no Estado (32% do total de ocorrências). “A Polícia Civil deve investigar o padrão desses crimes e dizer quais os nichos e contextos que você pode atuar”, afirmou. Piquet lembrou que “a gente venceu os homicídios porque fez duas coisas: ajustes no policiamento ostensivo e na investigação”.

Investigação

Exemplo de como o Estado vive situações distintas para cada crime é a comparação do índice de esclarecimento desses delitos, ou seja, quantos roubos e quantos homicídios têm seus autores identificados pela polícia. Em 2017, a Polícia Civil registrou na capital 151.244 roubos. E só 3.111 foram esclarecidos (2%). E a maioria dos esclarecimentos é resultado de prisões em flagrante feitas, geralmente, pela PM – 2.490 dos casos esclarecidos foram registrados nos distritos policiais que recebem as prisões em flagrante.

Para o pesquisador Túlio Kahn, uma forma de aumentar esse índice seria apurar os crimes cometidos por quem foi preso em flagrante, convocando, por exemplo, vítimas de outras ocorrências para reconhecer o bandido. “Às vezes, a polícia prende um cidadão, que é responsável por dez roubos, mas não apura.”

No caso dos homicídios, a situação é diferente. A cidade contou 713 assassinatos em 2017, dos quais 161 foram esclarecidos pelos distritos policiais. Aqui, entram os casos em que o criminoso era conhecido da vítima ou foi pego em flagrante. A autoria de outros 227 homicídios foi estabelecida por meio de investigações do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa. Assim, o índice de esclarecimento de homicídios foi de 54,4%, acima da média nacional (8%) e perto da média americana (60%).

Os analistas ouvidos afirmam que a diferença entre as taxas de esclarecimentos de roubos e homicídios são um fator importante para se explicar por que o primeiro aumentou de 2001 para cá e o segundo caiu. “Qual o problema da Segurança? São as tiranias armadas, formadas tanto na polícia quanto no tráfico, grupos que passam a usar a violência para impor a ordem nos bairros em benefício próprio. O que deve ser priorizado? Em São Paulo, você tem o maior mercado consumidor de drogas do País. Não se acaba com esse mercado, mas você pode evitar que ele seja violento”, disse o pesquisador Bruno Paes Manso.

Para conter a violência do tráfico, a estratégia da polícia foi a operação saturação. Áreas com muitos homicídios foram ocupadas pela polícia, fazendo com que o tráfico perdesse dinheiro. “Passou a ser mau para os negócios agir com violência”, disse Paes Manso. O desafio dos chefes do sargento Gemelgo é dar condições para que a dedicação de policiais como ele consiga tornar o roubo um mau negócio para os bandidos.

Soluções populistas são ameaça na área, dizem especialistas

A principal ameaça à Segurança Pública nas próximas eleições é o populismo. Essa é opinião da maioria dos especialistas em Segurança Pública ouvidos pelo Estado. Segundo eles, promessas que têm respaldo em parcelas do eleitorado são vistas como medidas que podem agravar a crise da área, superlotando prisões, criando novos soldados para o crime organizado e aumentando ainda mais os homicídios e os crimes violentos no País.

O pesquisador Túlio Kahn ouviu 86 especialistas em Segurança Pública – 58% de pesquisadores acadêmicos, 27% de gestores públicos e 15% de policiais – para saber quais são as propostas consensuais e quais são as mais rejeitadas pelos estudiosos. Entre estas estão o fim ou flexibilização do Estatuto do Desarmamento, rechaçada por 70% dos entrevistados – e a indiscriminada redução da maioridade penal, que conta com 65% de repúdio.

Para Kahn, há uma distância enorme entre os resultados dos estudos e as soluções que têm simpatia popular. Entre as propostas com maior apoio dos especialistas então a melhoria da infraestrutura urbana em locais de risco (82,8%), a criação de banco de dados nacional sobre munições usadas em crimes (98,6%), a criação de banco de dados nacional com impressões digitais (97,3%) e a integração operacional das forças policiais estaduais no que se refere a informações, treinamentos e recursos (97,3%).

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.