Eleição põe à prova gestão de Grella no MP

Integrantes do maior Ministério Público estadual entregam amanhã lista tríplice para Alckmin escolher o próximo procurador-geral do Estado

FAUSTO MACEDO, O Estado de S.Paulo

25 de março de 2012 | 03h07

Por um Ministério Público combativo, melhor equipado e com orçamento mais elevado, cerca de 1.900 promotores e procuradores de Justiça foram às urnas ontem para eleger o novo chefe da instituição. A eleição começou às 8 horas e se estendeu até as 17. Foi a primeira vez que o pleito foi realizado eletronicamente, nos padrões do modelo adotado pela Justiça Eleitoral. Três candidatos concorreram: os procuradores Felipe Locke Cavalcanti, Márcio Fernando Elias Rosa e Mário Papaterra Limongi.

Cada eleitor pôde votar em três nomes. Até o fechamento desta edição o resultado não havia sido computado. A lista tríplice será levada amanhã ao Palácio dos Bandeirantes. A Constituição reserva exclusivamente ao chefe do Executivo competência para escolher o procurador-geral de Justiça. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) pode escolher qualquer nome, independentemente da colocação. A tradição manda que o primeiro lugar no voto ocupe a cadeira.

O vencedor vai conduzir a maior instituição estadual do País, com 3.442 servidores e orçamento de R$ 1,53 bilhão, para 2012. O Ministério Público tem atribuição constitucional de defender a ordem jurídica e os interesses sociais e individuais indisponíveis. É o guardião da democracia e a ele cabe investigar e combater improbidade e corrupção na administração.

Foram três meses de campanha. Locke e Papaterra são da oposição. Elias Rosa, da situação, é apoiado pelo procurador geral Fernando Grella Vieira, que cumpriu dois mandatos consecutivos - em ambos nomeado pelo então governador José Serra (PSDB).

Valorização. Mais que as propostas apresentadas pelos três candidatos, a eleição pôs à prova a aceitação pela classe da administração Grella, que em quatro anos de mandato apostou na valorização dos promotores, democratizou processos internos e pacificou a instituição. Encorpou as instalações físicas das promotorias - eram 9 prédios próprios em 2008, agora são 30.

Em relatório de gestão e prestação de contas a seus pares, Grella destacou que promoveu desconcentração dos poderes do chefe da instituição, criando quatro cargos de subprocurador, criou a ouvidoria e a Câmara Especializada em Crimes de Prefeitos, ampliou o quadro de segunda instância e reorganizou a Corregedoria Geral - cortou os poderes plenos que eram conferidos ao corregedor.

Outras duas medidas foram adotadas por Grella: a significativa redução das despesas com diárias e verba de gratificação de acumulação e o investimento em tecnologia para combate ao crime organizado - adquiriu o sistema Guardião, máquina de escuta telefônica celebrizada pela Polícia Federal.

Os candidatos entraram na reta final de campanha defendendo mudanças na legislação e defenderam extensão da ficha limpa para todos os ocupantes de cargos públicos.

Felipe Locke sustentou a "necessidade de desburocratização" do Ministério Público. Papaterra quer a instituição como protagonista. "Somos agentes políticos", ele diz. Elias Rosa fez campanha pela instalação de uma central de criminologia e de inteligência para aperfeiçoar o cerco ao crime organizado.

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