Economia é 'cartão de visita' de Campos

Investimentos da era Lula, transferência de renda e valorização do salário mínimo fizeram Pernambuco crescer mais que média nacional

JULIA DUAILIBI, O Estado de S.Paulo

17 de março de 2013 | 02h07

O "milagre econômico" de Pernambuco, Estado administrado pelo governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB), baseia-se em uma receita heterodoxa, que misturou investimentos públicos e privados, concessão de incentivos fiscais, endividamento e aumento de gastos com pessoal. Como resultado, o Produto Interno Bruto (PIB) local cresceu a taxas maiores que as do Brasil e as do Nordeste.

Entre 2007, primeiro ano do governo Campos, e 2012, o Estado cresceu a uma média anual de 4,6%, enquanto o PIB do País aumentou 3,6%. No ano passado, mesmo com a perda de fôlego da economia brasileira, o crescimento foi de 2,3% - e o nacional de apenas 0,9%. "O Nordeste se beneficiou do modelo de crescimento atual. Nos últimos anos, tivemos um crescimento puxado pelo consumo. Mas o crescimento em Pernambuco decorre também dos investimentos feitos pelo Estado e pelo setor privado", afirmou o economista Alexandre Rands, da Universidade Federal de Pernambuco.

A economia do Estado é hoje o principal cartão de visitas de Campos em seminários e conversas com empresários, nas quais passou a fazer críticas à política econômica de Dilma Rousseff. Na semana passada, ele reuniu-se com representantes do empresariado paulista e exibiu "êxitos" de sua gestão.

Nos últimos anos, Pernambuco se beneficiou da valorização do salário mínimo e dos programas federais de transferência de renda. Entre 2006 e 2012, a arrecadação cresceu acima do PIB: passou de R$ 9,3 bilhões, no último ano de gestão Jarbas Vasconcelos (PMDB), para R$ 25 bilhões.

As decisões políticas sobre investimentos públicos, como as obras de transposição do São Francisco e da Transnordestina e a construção de refinaria da Petrobrás, foram fundamentais para aquecer a economia local. O ex-presidente Lula, que é pernambucano, viu o desenvolvimento do Estado como estratégico e quis criar na região uma vitrine para os investimentos em infraestrutura e em combate à pobreza do seu mandato. Hoje, Campos é uma ameaça ao projeto de hegemonia política dos petistas.

"Estamos em meio a uma mudança estrutural, determinada não só por decisões políticas, mas por favoráveis condições econômicas, tanto já existentes quanto moldadas pelo setor público", afirmou o presidente do Conselho Regional de Economia de Pernambuco, Fernando de Aquino Fonseca Neto.

Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também cresceram, alcançando R$ 2,2 bilhões em 2012 (leia texto abaixo). Nos últimos dois anos, a Petrobrás investiu R$ 24,8 bilhões no Estado.

Os investimentos públicos estaduais também cresceram: passaram de 1,3% para 2,3% do PIB entre 2006 e 2011. "A atuação do setor público também vem sendo fundamental, tanto com investimentos diretos em infraestrutura e financiamentos dos bancos que controla, como com uma eficiente política de incentivos fiscais", completou Fonseca.

Campos se aproximou do empresariado, sinalizando com políticas de interesse do setor. Manteve programa de concessão de incentivos dos anos 90, deu espaço para renúncia fiscal e concedeu terrenos para atrair empresas. Levou fábrica da Fiat, com investimento de cerca de R$ 6 bilhões.

Nos últimos meses, quando intensificou a agenda de presidenciável, ele recebeu empresários e banqueiros do eixo Rio-São Paulo e economistas que trabalharam com FHC e que agora estão no centro de estudos de política econômica Casa das Garças, no Rio.

Dívida. Para bancar projetos, contratou dívida. O porcentual da dívida em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), parâmetro de solidez fiscal, passou de 42,45%, em 2008, para 45,75%, em 2012. A perspectiva é que chegue a 2014 em 47% - em 2006, era de 66,59%. Apesar do crescimento, o porcentual está abaixo dos 200% colocados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, a partir de 2014, com a finalização de projetos em andamento, "o crescimento das receitas possibilitará que o nível de endividamento alcance patamares menores".

Pernambuco também aumentou as contratações - 25 mil servidores, entre professores, médicos e policiais - e concedeu aumento real dos salários. Em 2007, o gasto com pessoal era de R$ 3,4 bilhões. Em 2012, atingiu R$ 7 bilhões. O porcentual da despesa com pessoal em relação à RCL cresceu de 41,62% para 45,18% - abaixo do limite de 49% da LRF. A Fazenda destaca que em 2012 houve retração da receita em R$ 1 bilhão, o que resultou no aumento do porcentual.

Fonseca discorda de que a trajetória de aumento das contratações e da dívida coloque em risco a solidez fiscal. "Eu diria até que essa conduta fiscal relativamente expansionista do governo de Pernambuco tem contribuído significativamente para o Estado se manter crescendo acima da média nacional e regional."

O boom econômico se refletiu na área social, mas ainda de maneira tímida. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, por exemplo, em 2006, 38,1% dos domicílios de Pernambuco tinham acesso à rede de esgoto. Em 2011, eram 50,6%, abaixo da média brasileira, de 54,9%.

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