Washongton - Responsável por assessorar o programa econômico de Aécio Neves (PSDB), o economista Armínio Fraga disse nesta sexta-feira, 10, que faria um alinhamento "suave" da política fiscal em um período de dois a três anos. Segundo ele, há "muita gordura para cortar", o que permitira a manutenção dos programas sociais. Na lista do que pode ser eliminado estão subsídios setoriais concedidos pela administração Dilma Rousseff.
Na avaliação de Fraga, a economia brasileira está "quase derretendo", com um crescimento próximo de zero. Em participação por vídeo em seminário realizado em Washington, o economista criticou intervenções do governo para controlar preços administrados e a taxa de câmbio, defendeu aproximação com os Estados Unidos e distanciamento dos governos bolivarianos, defendeu maior abertura do País ao exterior e propôs critérios mais estritos para concessão de empréstimos subsidiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
"Nós vimos esse filme antes. Essas coisas funcionam por algum tempo, mas depois voltam para assombrá-lo", afirmou, em relação às intervenções governamentais na economia para controlar preços e câmbio.
Fraga afirmou que o País enfrenta dificuldades para mobilizar capital para investimentos, o que atribuiu ao excesso de dirigismo e ao abandono do modelo de agências regulatórias implantado na gestão de Fernando Henrique Cardoso. "O resultado é que o investimento agregado continua a cair, apesar de um grande número de programas e subsídios do governo. O fato básico é que o investimento está em 16,5% do PIB, o mais baixo patamar em um longo período."
Ex-presidente do Banco Central, Fraga refutou o argumento do governo de que o Brasil sofre os efeitos dos ventos adversos da economia global. O ritmo de expansão do País tem ficado em dois pontos percentuais abaixo do registrado na América Latina, mesmo quando são incluídos Argentina e Venezuela, afirmou. E no mundo, há economias crescendo a zero e outras a 7%. "E nós estamos em zero." Apesar de ter recuado, o preço das commodities continua elevado, em patamar superior ao registrado há seis anos, completou.
O índice de inflação -que está em 6,75% ao ano- não reflete a situação real, ressaltou, em razão da contenção de preços administrados. "O governo está segurando alguns preços, incluindo o preço de combustíveis, o que é um crime ambiental." O indicador também é afetado pela "pesada intervenção" para evitar que a moeda se deprecie em relação ao dólar e encareça o preço dos produtos importados, observou.
Em sua avaliação, a política oficial para combater a inflação é "esquizofrênica". Enquanto o Banco Central aperta a política monetária com a elevação dos juros, o Tesouro e os bancos oficiais injetam recursos na economia, em uma tentativa de estimular a produção.
Fraga disse que fazia sentido ter uma política anticíclica em 2009, mas foi um erro estendê-la. "Temos políticas fiscais expansionistas e nosso déficit fiscal está crescendo. Há muito a ser feito para colocar a casa em ordem."
O papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será revisto em um eventual governo tucano, afirmou Fraga. O economista defendeu critérios mais estritos e transparentes para concessão de empréstimos subsidiados pela instituição. Fraga ressaltou que o Tesouro transferiu o equivalente a 10% do PIB ao BNDES para financiar créditos subsidiados, muitos dos quais foram para empresas que não precisavam do benefício, como a Petrobras e grandes companhias privadas.
A injeção de recursos do banco estatal foi uma forma de tentar estimular a economia e setores industriais, mas o esforço fracassou, opinou Fraga. Segundo ele, isso fica evidente na queda de 16% para 13% da participação da indústria na composição do PIB. Segundo ele, os empréstimos do BNDES foram a munição da qual o governo lançou mão por ter sido incapaz de impulsionar a economia com baixa taxa de juros, construção de infraestrutura e sistema tributário "decente".
"O BNDES tem um papel importante a desempenhar em infraestrutura e outras áreas, mas deve haver critérios estritos", disse Armínio, defendendo que os recursos estejam especificados no Orçamento. "Deve haver critérios estritos, claros e transparentes, que possam ser analisados e avaliados. Nada disse ocorre hoje."
