É 'viável' reduzir a pena, diz Ayres Britto

Presidente do STF admite eventual diminuição da punição imposta a Marcos Valério; ministro Marco Aurélio Mello acha discussão prematura

ANGELA LACERDA E RICARDO BRITO, O Estado de S.Paulo

06 de novembro de 2012 | 02h05

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, considerou ontem ser viável a redução da pena do operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado no processo em curso no STF a mais de 40 anos pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, evasão de divisas, corrupção ativa e peculato.

"No plano das possibilidades é viável", disse Ayres Britto durante solenidade no Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), no Recife. "É preciso conversar com os ministros, aqui e ali há um comentário, mas nada ainda definido, combinado, ajustado."

Segundo o ministro, uma eventual redução será com base "técnica". "Tudo é possível no ajuste final, que chamamos de dosimetria", afirmou. Ayres Britto deixou claro que a medida não teria relação com a proposta da defesa de Valério, feita em setembro, ao STF e ao Ministério Público Federal, de delação premiada ou inclusão em programa de proteção a testemunhas mediante novas informações sobre o caso.

"É com base no que já se encontra nos autos", destacou o presidente do Supremo. "Não tem nada a ver com o que ele falou, se falou, em setembro. Não sei nem se ele falou em setembro."

O tribunal retoma o julgamento do mensalão amanhã. Ayres Britto acredita que a dosimetria das penas dos 25 acusados no processo será concluída nas quatro sessões que estão previstas até o dia 18, quando o ministro completa 70 anos e se aposenta compulsoriamente do cargo. "Prefiro acreditar que terminaremos o processo em quatro sessões", afirmou.

Outros ministros do STF ouvidos ontem pelo Estado estão divididos quanto à possibilidade de reduzir as penas aplicadas a Valério por ele ter ajudado durante as investigações.

Os integrantes da Corte afirmam que, antes de concluir essa etapa, podem rever a qualquer momento os critérios adotados para estipular as penas de cada um dos réus. Além de definir as penas de Valério, o STF já iniciou a análise da punição a ser imposta a Ramon Hollerbach, ex-sócio do empresário mineiro.

Um ministro afirmou, sob a condição do anonimato, que considera "difícil" o Supremo reconhecer Valério como réu colaborador após já ter praticamente concluído a fase da chamada dosimetria da pena em relação ao empresário.

Já o ministro Marco Aurélio Mello disse que é "muito cedo" para que o colegiado faça essa discussão. "Isso não foi colocado até aqui pelo relator (Joaquim Barbosa), então temos que aguardar", afirmou Marco Aurélio.

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