Filipe Araujo/Estadão
Filipe Araujo/Estadão

'É errado discriminar parceiros', diz Rubens Barbosa

Responsável por política externa diz que projeto tucano para o Itamaraty inclui ênfase em interesses comerciais

Denise Chrispim Marin, O Estado de S. Paulo

17 de outubro de 2014 | 03h00

Um giro na política externa brasileira está desenhado para a hipótese de vitória de Aécio Neves (PSDB) no dia 26. O plano tucano prevê a abertura do País a negociações comerciais, com ou sem Mercosul, “sem discriminar parceiros”, a defesa de acordos plurilaterais na Organização Mundial do Comércio (OMC), a superação do impasse nas relações com os EUA e uma revisão na relação com os vizinhos bolivarianos quando interesses de empresas brasileiras estiverem em jogo.

O mentor do plano tucano para política externa, o ex-embaixador Rubens Barbosa, acentua que nenhuma mudança será tomada de afogadilho, nem significará ruptura. O Itamaraty resgatará sua função de “principal assessor do presidente”. A tarefa exigirá um esforço interno do comando do ministério para aumentar seu orçamento. Neste ano, foi de 0,16%. O enxugamento de postos no exterior e o maior empenho no setor de cooperação internacional estão na pauta.

O Brasil assume a presidência temporária do Mercosul em 1.º de janeiro e a mensagem será clara: o Brasil quer o bloco mais eficiente e ativo em termos de liberalização comercial. O governo brasileiro poderá pedir a revogação da resolução 32 do Conselho do Mercado Comum. Trata-se do compromisso dos Estados de negociar de forma conjunta acordos comerciais com outros países e/ou blocos. “Quem quiser vir com o Brasil, virá. Quem não quiser, não virá”, afirmou Barbosa, ao lembrar que a Venezuela descumpriu essa mesma norma ao se recusar a integrar a atual negociação entre o Mercosul e a União Europeia. “O programa dá prioridade ao acordo com os europeus.”

O objetivo da iniciativa é o fim do atual isolamento do Mercosul. Desde 2003, foram negociados apenas acordos de preferência tarifária, mais modestos que os de livre comércio. Se houver resistência de seus sócios, uma atitude extrema poderá ser considerada: a renúncia, pelo Brasil, do compromisso com o Mercosul enquanto união aduaneira. Como o País consequentemente perderia sua reserva de mercado nos vizinhos, essa alternativa é a última considerada. O aumento da competitividade dos produtos e setores nacionais será uma questão-chave. Mas Barbosa afirma que não se pode esperar para fechar acordos.

O embaixador não acredita em atrito com Venezuela, Bolívia e Equador, desde que não haja “prejuízo ao interesse nacional”. O Brasil, sublinhou, continuará a apoiar a estabilização econômica da Argentina e da Venezuela. Será mais incisivo, porém, na cobrança dos compromissos dos vizinhos com empresas brasileiras e em suas atribuições de vigilância de fronteiras. Da mesma forma, deverá retomar com maior empenho o plano de integração de infraestrutura que facilitará trocas entre os países da região e a conexão entre as costas do Atlântico e do Pacífico na América do Sul. O programa de governo prevê expandir acordos de livre comércio do Mercosul com o restante da América do Sul e com o México.

Haverá uma tentativa de tirar o que Barbosa considera uma carga de ideologia de organismos regionais criados nos últimos 12 anos – em especial a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e a Comunidade de Estados Latinoamericanos e Caribenhos (Celac).

No âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), o eventual governo Aécio deverá propor a revisão da proibição a acordos plurilaterais. O pleito brasileiro por uma cadeira no Conselho de Segurança das Nações Unidas será mantido. “Mas essa decisão não depende do Brasil. Depende do próprio Conselho de Segurança e, dentro dele, dos EUA.”

O programa de Aécio não usa a expressão “Sul-Sul”, para designar a sua prioridade para as relações com países pobres e em desenvolvimento. Uma prioridade é superar o atual impasse nas relações com os EUA, provocado pela espionagem americana ao Palácio do Planalto, se houver um gesto favorável de Washington. Esperar um pedido de desculpas dos EUA, avalia o ex-embaixador em Washington, pode ser contraproducente. A exigência, feita pela Alemanha, também alvo de espionagem, não foi acatada.

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