Donadon tem de ser preso logo, diz Gurgel

Se depender do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) poderá ser preso na próxima semana. Gurgel disse ontem que não há mais o que esperar para determinar a ida do parlamentar para a cadeia, onde ele começará a cumprir uma pena de 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão por envolvimento com desvio de recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia.

MARIÂNGELA GALLUCCI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

20 de março de 2013 | 02h05

"O pedido (de prisão) já foi formulado, o acórdão (da decisão que confirmou a condenação) já foi publicado. Não me parece que é necessário aguardar mais nada", disse. "A meu ver, deveria ser", respondeu Gurgel ao ser questionado se a prisão já deveria ocorrer na próxima semana. "Ela (a prisão) já está pedida. Eu requeri em dezembro entendendo que haveria condições de dar execução imediata à decisão do Supremo Tribunal Federal ." Em janeiro, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, rejeitou o pedido de prisão imediata de Donadon. Na segunda-feira foi publicada a decisão do STF confirmando a condenação do deputado pelos crimes de peculato e formação de quadrilha.

A expectativa é que o STF não determine, por enquanto, a prisão de Donadon. A jurisprudência da Corte estabelece que um réu só deve iniciar o cumprimento da pena após o trânsito em julgado do processo. Mas Gurgel sustenta que o STF não deve aguardar o trânsito em julgado para decretar a prisão: "É preciso dar efetividade à decisão do STF".

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