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Dois rumos para o Itamaraty em jogo nas eleições presidenciais

Rubens Barbosa e Marco Aurélio Garcia dão pistas sobre como eleição mudará política externa brasileira

O Estado de S. Paulo

17 de outubro de 2014 | 03h00

A direção da política externa brasileira a partir de janeiro passa por dois homens ligados à área nos últimos governos de tucanos e petistas.

O diplomata Rubens Barbosa, responsável pelo projeto de Aécio Neves (PSDB) para o Itamaraty, foi embaixador brasileiro em Londres (1994-1999) e Washington (1999-2004) durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Ex-secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, tornou-se um crítico dos rumos da política externa brasileira nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff. Ele sugere defesa mais vigorosa dos interesses das empresas brasileiras, abertura comercial “com ou sem aprovação do Mercosul” e a reaproximação do País de nações desenvolvidas, com objetivo de facilitar a cooperação e o acesso a novas tecnologias.

Ao longo dos 12 anos de governo petista, Marco Aurélio Garcia, assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, rebateu com dureza as críticas à atuação recente do Itamaraty, principalmente quando acusado pela oposição de privilegiar países alinhados ideologicamente ao governo. Em geral, saudou a maior independência em relação aos EUA e o alinhamento do Brasil com posições firmadas pelo Brics, que reúne também Rússia, Índia, China e África do Sul.

Resumidamente, a agulha da bússola diplomática tucana aponta para o Norte e o Ocidente, enquanto a petista tende a se dirigir a aliados no Sul e no Oriente.

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'É errado discriminar parceiros', diz Rubens Barbosa

Responsável por política externa diz que projeto tucano para o Itamaraty inclui ênfase em interesses comerciais

Denise Chrispim Marin, O Estado de S. Paulo

17 de outubro de 2014 | 03h00

Um giro na política externa brasileira está desenhado para a hipótese de vitória de Aécio Neves (PSDB) no dia 26. O plano tucano prevê a abertura do País a negociações comerciais, com ou sem Mercosul, “sem discriminar parceiros”, a defesa de acordos plurilaterais na Organização Mundial do Comércio (OMC), a superação do impasse nas relações com os EUA e uma revisão na relação com os vizinhos bolivarianos quando interesses de empresas brasileiras estiverem em jogo.

O mentor do plano tucano para política externa, o ex-embaixador Rubens Barbosa, acentua que nenhuma mudança será tomada de afogadilho, nem significará ruptura. O Itamaraty resgatará sua função de “principal assessor do presidente”. A tarefa exigirá um esforço interno do comando do ministério para aumentar seu orçamento. Neste ano, foi de 0,16%. O enxugamento de postos no exterior e o maior empenho no setor de cooperação internacional estão na pauta.

O Brasil assume a presidência temporária do Mercosul em 1.º de janeiro e a mensagem será clara: o Brasil quer o bloco mais eficiente e ativo em termos de liberalização comercial. O governo brasileiro poderá pedir a revogação da resolução 32 do Conselho do Mercado Comum. Trata-se do compromisso dos Estados de negociar de forma conjunta acordos comerciais com outros países e/ou blocos. “Quem quiser vir com o Brasil, virá. Quem não quiser, não virá”, afirmou Barbosa, ao lembrar que a Venezuela descumpriu essa mesma norma ao se recusar a integrar a atual negociação entre o Mercosul e a União Europeia. “O programa dá prioridade ao acordo com os europeus.”

O objetivo da iniciativa é o fim do atual isolamento do Mercosul. Desde 2003, foram negociados apenas acordos de preferência tarifária, mais modestos que os de livre comércio. Se houver resistência de seus sócios, uma atitude extrema poderá ser considerada: a renúncia, pelo Brasil, do compromisso com o Mercosul enquanto união aduaneira. Como o País consequentemente perderia sua reserva de mercado nos vizinhos, essa alternativa é a última considerada. O aumento da competitividade dos produtos e setores nacionais será uma questão-chave. Mas Barbosa afirma que não se pode esperar para fechar acordos.

O embaixador não acredita em atrito com Venezuela, Bolívia e Equador, desde que não haja “prejuízo ao interesse nacional”. O Brasil, sublinhou, continuará a apoiar a estabilização econômica da Argentina e da Venezuela. Será mais incisivo, porém, na cobrança dos compromissos dos vizinhos com empresas brasileiras e em suas atribuições de vigilância de fronteiras. Da mesma forma, deverá retomar com maior empenho o plano de integração de infraestrutura que facilitará trocas entre os países da região e a conexão entre as costas do Atlântico e do Pacífico na América do Sul. O programa de governo prevê expandir acordos de livre comércio do Mercosul com o restante da América do Sul e com o México.

Haverá uma tentativa de tirar o que Barbosa considera uma carga de ideologia de organismos regionais criados nos últimos 12 anos – em especial a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e a Comunidade de Estados Latinoamericanos e Caribenhos (Celac).

No âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), o eventual governo Aécio deverá propor a revisão da proibição a acordos plurilaterais. O pleito brasileiro por uma cadeira no Conselho de Segurança das Nações Unidas será mantido. “Mas essa decisão não depende do Brasil. Depende do próprio Conselho de Segurança e, dentro dele, dos EUA.”

O programa de Aécio não usa a expressão “Sul-Sul”, para designar a sua prioridade para as relações com países pobres e em desenvolvimento. Uma prioridade é superar o atual impasse nas relações com os EUA, provocado pela espionagem americana ao Palácio do Planalto, se houver um gesto favorável de Washington. Esperar um pedido de desculpas dos EUA, avalia o ex-embaixador em Washington, pode ser contraproducente. A exigência, feita pela Alemanha, também alvo de espionagem, não foi acatada.

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'Viagem aos EUA será realizada', diz Marco Aurélio Garcia

Assessor da presidente preve reaproximação de Washington, mas reitera crítica a bombardeios 'que só levam à barbárie'

Wilson Tosta, O Estado de S. Paulo

17 de outubro de 2014 | 03h00

O assessor especial da Presidência Marco Aurélio Garcia acredita que, caso reeleita, a presidente Dilma Rousseff fará aos EUA a visita de Estado que cancelou depois das denúncias de que a Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) espionara o Brasil. Ele lembrou ontem que a viagem foi suspensa, não cancelada, e contou que a presidente já lhe disse que pretende ir aos Estados Unidos.

“A visita acho que se fará”, afirmou Garcia, após evento do ciclo Os Rumos da Política Externa após as Eleições de 2014, promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri). “Evidentemente, naquele momento (a viagem estava marcada para outubro de 2013), era absolutamente inadequada. E o próprio presidente (Barack) Obama reconheceu isso na conversa telefônica que os dois tiveram, eu ouvi a conversa, estive junto.”

A viagem não significa que haverá redução de críticas do governo brasileiro à política americana em um segundo mandato de Dilma. Em sua palestra para estudantes e pesquisadores de relações internacionais no câmpus da Praia Vermelha da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Garcia lembrou que “uma agência de espionagem americana” bisbilhotou no Brasil empresas privadas, ministérios, empresas públicas e a presidente.

Ele rebateu a crítica de que o Itamaraty ganhou componentes antiamericanos no governo petista. “(A política externa brasileira) não tem viés antiamericano coisa nenhuma. Menos ainda temos a ideia de que os Estados Unidos são uma potência declinante. Não o são e não o serão por muitas décadas. Se alguém está apostando no Declínio do Império Americano, vá ver o filme canadense (que tem esse título), mas mais do que isso, não”, ironizou Garcia.

O assessor especial afirmou que os EUA sempre tiveram políticas apenas reativas para a América Latina.

“Queremos um outro tipo de relação”, afirmou. Lembrou que os americanos foram advertidos, em 2012, na Colômbia, por outros presidentes da região que aquela seria a última Cúpula das Américas sem Cuba. “E agora o problema está criado.”

Para ele, as relações com os EUA poderão melhorar se houver inteligência de ambas as partes. Ele defendeu que “conjuntamente e respeitosamente” Brasil e EUA estabeleçam as condições para reaproximação entre os dois países. Um exemplo que citou foi o programa Ciência Sem Fronteiras, que tem participação grande dos Estados Unidos.

Segundo o assessor especial, não houve condescendência do Brasil com o Estado Islâmico quando a presidente Dilma Rousseff defendeu, nas Nações Unidas, a via diplomática. “Não apoiamos intervenções armadas sem autorização do Conselho de Segurança”, disse. “Por que fazemos isso? Por que temos indulgência com a barbárie? Não. Porque descobrimos que essas ações armadas eram bravatas, em vez de combater a barbárie, a estimulavam.”

Como exemplo do fracasso da política de intervenção unilateral dos Estados Unidos e de potências ocidentais, ele lembrou as invasões no Iraque e no Afeganistão, a intervenção na Líbia e o auxílio a rebeldes na guerra civil síria.

Garcia rebateu os que acusam a política externa do PT de ter excessivo viés ideológico, considerando as críticas “torpes” e os “argumentos bestificadores”. Ele disse que o Brasil se relaciona bem com os países bolivarianos, mas negou ser bolivariano. “Não tenho nada contra os bolivarianos, mas não é a minha praia”, declarou. Ele ressaltou que o País considera importante o relacionamento com os vizinhos e defendeu a integração da região.

Sem citá-lo nominalmente, criticou a política externa pregada pelo presidenciável tucano Aécio Neves. “Tudo isso, evidentemente, vai exigir do governo brasileiro, uma capacidade de negociação e de diálogo muito grande”, declarou. “Esta capacidade não se fará, se dissermos que estamos cercados por países produtores de cocaína”, acrescentou.

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