Werther Santana/Estadão
Werther Santana/Estadão

Doador de campanhas poderá oferecer trabalho voluntário pela web

No entanto, Justiça Eleitoral ainda não definiu o que seria ou não considerado uma doação voluntária

Adriana Ferraz e Caio Sartori, O Estado de S.Paulo

14 Maio 2018 | 09h46

No Brasil, o histórico do financiamento online no conjunto das doações eleitorais ainda é imperceptível. Em 2016, segundo dados do TSE, somente R$ 1,2 milhão foi arrecadado por meio de vaquinhas online no primeiro turno das eleições, o que representou 0,05% do total. E o resultado só foi esse em função de um único candidato: Marcelo Freixo (PSOL), que disputou a Prefeitura do Rio e, sozinho, juntou mais de R$ 1 milhão pela internet nos dois turnos.

Nessas eleições, a campanha do presidenciável do partido, Guilherme Boulos, aposta na prestação de serviços voluntários por parte dos apoiadores – mais uma novidade regulamentada pelo TSE –, em estratégia inspirada nas campanhas recentes do francês Jean-Luc Melénchon e do britânico Jeremy Corbyn, dois nomes da esquerda com a qual o PSOL se identifica.

O problema, segundo o presidente do partido, Juliano Medeiros, é que a Justiça Eleitoral ainda não definiu muito bem o que seria ou não considerado uma doação voluntária. “Esperamos que a Justiça defina melhor. Não dá para saber, por exemplo, se um eleitor que cede voluntariamente um espaço para uma reunião do partido estaria fazendo ou não uma doação.”

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Diretor do Voto Legal, uma das principais plataformas de financiamento coletivo, Thiago Rondon afirma que o trabalho voluntário será mensurado pelas empresas no momento da doação online. “A pessoa poderá escolher entre doar dinheiro ou doar serviço. Nós vamos colocar preço nesse serviço e até gerar uma espécie de contrato para que haja controle”, disse.

Segundo Rondon, para atrair os políticos a plataforma vai oferecer uma série de mecanismos para assegurar a lisura das doações. “Além de checarmos o CPF das pessoas interessadas em doar para saber, entre outras coisas, se ela participa de programas de transferência de renda, vamos também registrar cada doação em cartório digital, que vai funcionar como uma auditoria em tempo real, e ainda exigir identificação facial no caso de doações via boletos bancários. A pessoa vai ter de tirar uma selfie pelo próprio sistema.”

O Novo, que afirma ser contra o uso dos recursos do fundo partidário para campanha, recebe em média R$ 31 por mês de seus 19 mil filiados. É com essa verba e com as contribuições pela internet de simpatizantes que a sigla espera viabilizar financeiramente a pré-campanha de João Amoedo. As plataformas escolhidas foram a Apoia BR e a Confia Brasil.

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Marina Silva (Rede) vai usar a Voto Legal, que estima alcançar 1,5 mil políticos, mesma expectativa da Doação Legal, outra empresa especializada em financiamentos públicos pela internet. Pioneira nesse tipo de estratégia  – fez uso em 2010 –, Marina deve iniciar a arrecadação online até o fim do mês.

“Nós vamos procurar usar a experiência que tivemos nas eleições anteriores para envolver e engajar as pessoas nesse propósito, principalmente porque, acertadamente, a legislação proibiu doação de empresas”, diz o coordenador da Rede, Bazileu Margarido.

Diretora da Kickante, empresa que também atua nessa área, Candice Pascoal diz que a ferramenta estimula a transparência e simplifica muito o processo de doação eleitoral.

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“Há cada vez mais brasileiros envolvidos em projetos de renovação da política e capacitação de candidatos a cargos públicos, o que também estimula as pessoas a apoiarem candidatos que realmente as representem. O exemplo dos Estados Unidos pode nos inspirar. Em 2008, Barack Obama levantou US$ 750 milhões via financiamento coletivo, sendo que US$ 600 milhões vieram de cerca de 3 milhões de pessoas que fizeram pequenas doações.”/Colaboraram Igor Moraes e Marianna Holanda

"Com o sistema político desacreditado é difícil pedir dinheiro", afirma especialista

Entrevista com Carlos Melo, cientista político do Insper

Acredita que as vaquinhas vão pegar?

Acho que isso é um processo de mudança de cultura a longo prazo. Nessa eleição tenho expectativa baixa.  E o sistema político precisa de alguma forma espelhar credibilidade. Com o sistema político desacreditado é difícil pedir dinheiro.

O que isso representa em termos de transparência?

Temo pela falta de informação. Quando tínhamos o financiamento das empresas, existia uma série de problemas, mas uma coisa era importante. Você puxava o código no computador e via quanto a Odebrecht, por exemplo, tinha depositado de forma legal. Depois ia ver a execução de obras e podia buscar correlações.

Presidenciáveis têm arrecadado dinheiro na pré-campanha. É uma forma de driblar o prazo legal de arrecadação?

O TSE é quem tem que julgar se é antecipação. Se o candidato antecipou a campanha, tem que ser punido, existem regras. A Manuela pode lançar uma vaquinha informal para ajudar a viajar, mas ela está viajando para fazer campanha? Aí o problema não seria a vaquinha, seria a antecipação da campanha. O que também resolveria isso em termos de transparência e legalidade é a qualidade dos políticos. Se você tem um cara que vai burlar, vai burlar. A mudança de cultura política não vem só do doador, é também do político que vai receber a doação.

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