Dívidas são pedra no sapato das metrópoles

Limite de endividamento preocupa gestores de grandes cidades, que buscam saídas

ALEXANDRE RODRIGUES / RIO , O Estado de S.Paulo

18 de março de 2012 | 03h03

A avaliação da gestão fiscal dos municípios feita pela Firjan revela que o endividamento não é problema para a maioria dos municípios (58% tiveram conceito A em 2010), mas preocupa os prefeitos das grandes cidades, principalmente das capitais. Das 26, 19 tiveram conceito A ou B, mas apenas sete figuram entre os 500 melhores municípios.

Embora tenham melhores estruturas administrativas, as capitais não têm um desempenho muito diferente do da maioria dos municípios na área fiscal. Ao contrário. Cuiabá, por exemplo, amarga a 4.420° posição no ranking geral do IFGF. A única capital com conceito geral D, apesar da boa geração de receita própria, deve a má colocação ao custo de endividamento cerca de 2,2 vezes maior que a média.

Diante do desafio de preparar a cidade para a Olimpíada de 2016, a secretária de Fazenda do Rio, Eduarda La Rocque, viu logo que precisava de uma saída para aliviar o peso da dívida com a União. Recrutada pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB) entre os conselheiros do adversário derrotado nas urnas, Fernando Gabeira (PV), Eduarda usou a celebrada experiência em bancos privados para arquitetar um plano.

Ela saiu com um empréstimo de US$ 1,045 bilhão após longa negociação com o Banco Mundial. O crédito com prazo de 30 anos e juros fixos de 3,62% até 2040 chegou em duas parcelas (2010 e 2011) que foram usadas pelo Rio para pagar antecipadamente parte da dívida com a União. Isso reduziu os juros de 9% para 6%, numa economia que pode chegar a R$ 2 bilhões.

Como em 2010 o Rio fez o pagamento da primeira amortização, o indicador de gastos com dívida do IFGF da cidade naquele ano foi zero. Esse efeito, no entanto, deve ser compensado a partir de 2012, com a redução dos gastos com juros que já geraram uma economia de R$ 585 milhões, segundo a prefeitura.

Mesmo assim, o Rio foi a cidade que mais avançou posições no ranking das capitais da Firjan entre 2006 e 2010, passando da 22.ª posição para a 14.ª, com um IFGF total de 0,67. Em 2006, essa média era de 0,53. O efeito do barateamento da dívida somado à alta da arrecadação com medidas como a nota fiscal eletrônica permitiu ao Rio elevar para R$ 3,35 bilhões os investimentos em 2011 - 17,9% das despesas totais, a taxa mais alta alcançada.

Também colaborou para a evolução da gestão fiscal da cidade a redução do gasto com pessoal, que fez esse quesito subir de zero para 0,55 na avaliação.

Avanços. A capital paulista também avançou no ranking do IFGF em quatro anos, passando da 427.ª posição para a 147.ª entre todos os municípios e do 8.° lugar para o 4.° entre as capitais. A cidade, porém, manteve-se no conceito B. Maior centro econômico do País, São Paulo já tinha nota máxima (1,00) na geração de receita própria, mas manteve também o desempenho máximo nos gastos com pessoal.

A Prefeitura tem recorrido a artifícios como a contratação de médicos por organizações sociais da saúde (OSS), alvo de muitas críticas. A gestão dos restos a pagar avançou significativamente, avaliada em 0,93 em 2010 contra 0,73 em 2006.

O principal desafio da capital paulista é recuperar sua capacidade de investimento, dificuldade expressa na estagnação desse indicador em 0,46 na avaliação da Firjan.

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