Divergências na Comissão da Verdade se escancaram com saída de Fonteles

Ex-procurador-geral anunciou decisão em tensa reunião do colegiado na segunda-feira; ele defendia a ampla publicidade do resultado das investigações, trombando com membros que preferem a cautela e são contra a revisão da Lei da Anistia

Leonencio Nossa - O Estado de S.Paulo

19 Junho 2013 | 02h09

Brasília - O governo foi surpreendido ontem com o pedido de afastamento do ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles da Comissão Nacional da Verdade. A saída escancara as já conhecidas divergências do colegiado sobre a divulgação de investigações, revisão da Lei da Anistia, com punições a agentes do Estado que atuaram na ditadura, e abertura dos arquivos do regime militar.

Em carta à presidente Dilma Rousseff, ele afirmou que o desligamento era "irrevogável". Assessores do governo avaliam que a decisão, anunciada aos colegas na segunda-feira numa tensa reunião do colegiado, aumenta a descrença de grupos de direitos humanos sobre o resultado das investigações.

Fonteles é o segundo dos sete integrantes da comissão que se desliga desde o início dos trabalhos, em maio do ano passado. Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça, o primeiro a sair, alegou motivos de saúde. Fonteles e a atual coordenadora do grupo, Rosa Cardoso, foram os que mais se aproximaram das famílias de mortos pela ditadura.

Agora, Rosa Cardoso, que foi advogada de Dilma no tempo da repressão, enfrentará sozinha dentro da comissão a psicanalista Maria Rita Kehl e o professor de ciência política Paulo Sérgio Pinheiro, que não aceitam a divulgação dos trabalhos. Eles insistem que a publicidade das investigações deve se restringir ao relatório que será apresentado no final de 2014. O jurista José Paulo Cavalcanti Filho tem evitado o embate. Já o advogado José Carlos Dias não esconde o cansaço nas atividades do grupo, dizem assessores.

Ontem, ao participar de evento na Procuradoria-Geral da República, Fonteles evitou polemizar. "Meu trabalho na Comissão da Verdade cumpriu-se, chegou ao fim. Entendi por razões estritamente pessoais que era o tempo de encerrar." Ele negou que tenha entrado em atrito com membros da comissão e do governo. "Quanto ao governo de maneira alguma. Quanto aquilo já foi noticiado (divergências com outros integrantes) não pesou, até porque foi sanado."

Araguaia. A saída de Fonteles poderá paralisar as investigações dos crimes de guerra cometidos pelo Exército no combate à Guerrilha do Araguaia, nos anos 1970, no sul do Pará. Ele e Maria Rita Kehl eram os responsáveis na comissão por investigar o caso. Maria Rita Kehl chegou a fazer uma viagem ao Araguaia, mas não demonstrou interesse em avançar nas pesquisas. Fonteles conversava com oficiais que estiveram na região e no combate à guerrilha urbana. Ele divulgou dois estudos para reforçar a tese de que as Forças Armadas cometeram crimes de guerra na Amazônia.

Nas últimas semanas, Maria Rita e Pinheiro aumentaram a resistência a medidas de transparência adotadas pela coordenadora Rosa Cardoso. Em discussões tensas, Rosa e Fonteles chegaram a afirmar que os dois colegas não queriam avançar no esclarecimento dos crimes dos porões da ditadura.

Maria Rita e Pinheiro foram criticados ainda por não se envolverem integralmente nas investigações e manterem posições intransigentes.

Rosa Cardoso tentou convencer Fonteles a permanecer no grupo. Não conseguiu. Fonteles alegou que teria um "enfarte", disseram assessores da comissão ouvidos pelo Estado.

Em nota divulgada ontem, Rosa fez questão de afirmar que estava do lado de Fonteles na tentativa de acabar com os segredos das investigações. "Lamento, profundamente, a saída de Cláudio e enfatizo que ele não teve, não tem e não terá nenhuma divergência comigo. Gostaria muito que ele continuasse conosco."

A carta escrita por Fonteles seria entregue ontem à presidente Dilma Rousseff. Em apenas três linhas, ele se limitou a agradecer e a informar sobre o desligamento.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.