Distorção racial se mantém nas eleições 2018

Proporção de negros entre os postulantes a cargos eletivos é menor, se comparada com a população brasileira; o índice de brancos é maior

Yuri Silva e Cecília do Lago, O Estado de S.Paulo

01 Setembro 2018 | 05h00

A distribuição racial dos candidatos nas eleições 2018 não espelha a realidade da população brasileira como um todo. Enquanto há uma sub-representação de autodeclarados negros (pretos e pardos) entre os candidatos, a proporção de postulantes brancos é maior que a sua concentração geral. O quadro reflete uma distorção da representatividade racial da população na política, segundo especialistas e ativistas ouvidos pelo Estado.

Dos 28.562 candidatos que pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registro para disputar cargos eletivos (presidente, governador, vices, senador e deputados federais e estaduais, além de suplentes) nas eleições este ano, 46,4% se autodeclararam negros – 35,5% deles pardos e 10,8% pretos, conforme dados do tribunal. Os candidatos brancos que pediram registros à Justiça Eleitoral representam 52,6%, enquanto os amarelos são 0,6% e os indígenas, 0,46%. 

Segundo dados da última Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio (Pnad Contínua), divulgada em 2017 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 54,9% da população do País se autodeclarou negra (46,7% pardos e 8,2% pretos) e 44,2% se disseram brancos. Amarelos e indígenas foram apresentados em uma só categoria, totalizando 0,9% dos entrevistados.

Para a presidente do Conselho Nacional de Ouvidores das Defensorias Públicas, a socióloga Vilma Reis, a “sub-representação racial na política”, como ela se refere às estatísticas, se deve à ausência de regras que definam a participação dos negros nas eleições, como ocorre no caso das candidaturas femininas, que conquistaram a reserva de 30% das vagas e dos recursos dos fundos para financiamento de campanhas. 

“A gente construiu uma resposta para a questão de gênero na política, mas não construiu formas de garantir a justiça racial”, diz Vilma. A socióloga avalia que a dificuldade de acesso dos negros aos recursos eleitorais – antes oriundos de doações de empresas privadas, mas a partir das eleições de 2016 vindos do Fundo Partidário – impede a maior representação dessa parcela da população na política.

“Sem esse regramento político da partilha dos recursos, a gente vai precisar de mais 189 anos para ser possível alguma paridade”, afirma Vilma, criticando as estruturas partidárias pela situação. “Esses negros até são candidatos, mas sempre enxergam suas esperanças desmoronarem na hora da divisão dos recursos, o que nos faz ter um Congresso sem nenhuma ligação com a sociedade.”

Entre os eleitos, a representatividade dos negros é ainda menor. Segundo dados divulgados pelo TSE após as eleições de 2014, apenas 20% dos deputados federais (103 dos 513) e 18,5% dos senadores (5 dos 81) eleitos naquele ano se autodeclaram negros. O número não pode ser comparado com estatísticas anteriores porque a autodeclaração de cor/raça só foi implantada no sistema da Justiça Eleitoral em 2014. Naquele ano, 44,26% dos candidatos informaram ser negros. 

Professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o cientista político Joviniano Neto diz que a baixa representação de negros na política tem relação com as desigualdades sociorraciais do próprio País. Ele acredita, contudo, que a situação ficou mais difícil de ser alterada diante das novas regras eleitorais, que concentraram os recursos de campanha nas direções partidárias, priorizando os candidatos que já possuem mandatos eletivos – majoritariamente brancos.

“Só consegue poder quem tem poder anterior. Então você até vai ver negros chegando ao poder, mas muito por causa da sua história anterior, por serem oriundos de sindicatos, associações, movimentos sociais ou de alguma estrutura parecida”, afirma o cientista político. 

Coordenador-geral do Coletivo de Entidades Negras (CEN), entidade presente em 23 Estados e no Distrito Federal, o historiador Marcos Rezende avalia que a influência do poder econômico sobre os rumos da política é um dos principais fatores para a sub-representação dos negros em cargos eletivos.

Rezende pondera que, embora haja parlamentares que se autodeclaram pretos e pardos, o número de políticos que atuam de fato em defesa da comunidade negra é baixo. “Não é uma discussão sobre a cútis, mas sim uma discussão sobre o compromisso que esses candidatos e futuros ocupantes de cargos eletivos precisam ter com a pauta racial, com o combate às desigualdades e ao ódio de raça.”

Novo é a sigla mais branca e menos negra

O partido Novo é a agremiação que possui menos negros, pardos e pretos entre seus candidatos nas eleições deste ano. Dos 414 filiados que se registraram na Justiça Eleitoral, somente 60 se declararam pretos ou pardos. É a menor taxa de negros de todos os partidos, 14,5%. Levando em conta todos os partidos, a taxa é de 46,3%, sendo que no total da população brasileira, é 54,9%. 

O Novo também é a mais branca de todas as legendas – 84,5% de seus candidatos se declararam dessa cor. Para cada candidato do Novo que se declarou preto há outros 70 concorrentes brancos, segundo dados da Justiça Eleitoral. A assessoria do partido foi procurada mas não respondeu. Assim como PCO, PROS e PMN, o Novo não tem nenhum candidato indígena. 

O segundo partido com a menor concentração de candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) é uma sigla bastante distante do espectro ideológico do Novo: o PCO (Partido da Causa Operária). Apenas 31,7% de seus candidatos se declararam pretos ou pardos. Como o PCO é um partido nanico, pequeno também é o número de candidaturas negras, 40 – a menor entre as siglas.

Dos 35 partidos brasileiros, só dois deles têm sobrerrepresentação negra – porcentual maior que a média nacional. São eles: PCdoB e PTC. Essa prevalência de negros (pretos e pardos), entretanto, é muito próxima da proporção do total da população brasileira. 

No PCdoB, mais da metade de suas candidaturas (56%) são compostas por pessoas que se declaram como pretas ou pardas ao TSE. No PTC a proporção é de 55,5%. 

Os partidos mais próximos do equilíbrio são PSOL e Rede, 54,4% e 54,3% respectivamente de negros entre seus postulantes a cargos eletivos em 2018. Se considerarmos os números absolutos, o PSOL registrou a maior quantidade de candidatos autodeclarados negros este ano: 728. 

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