Disputa no Rio Grande do Sul já dura nove anos

Demarcação de área de 10 mil hectares no litoral gaúcho opõe fazendeiros e 456 famílias de quilombolas

ELDER OGLIARI / PORTO ALEGRE, O Estado de S.Paulo

06 de janeiro de 2013 | 02h05

A perspectiva de demarcação de uma área quilombola vem gerando tensão há nove anos na região litorânea do nordeste do Rio Grande do Sul. Descendentes de escravos estão descontentes com a demora do governo federal para titular a área de 4,5 mil hectares, entre os municípios de Osório e Maquiné, que reivindicam como primeiro passo para a formação do Quilombo Morro Alto - cuja área total deve chegar a 10 mil hectares.

Do outro lado, agricultores estão mobilizados para evitar a entrega de suas propriedades. As duas partes estão cada vez mais descontentes e não se descarta a possibilidade de bloqueio da rodovia BR-101, via de recepção e escoamento de produtos entre o Rio Grande do Sul e o restante do País.

"Fazemos nossa parte dentro da legalidade, nunca atacamos ninguém, mas estamos cansados", afirma Wilson Marques da Rosa, presidente do Quilombo Morro Alto Associação Comunitária Rosa Osório Marques. Ele admite que a comunidade, que tem 456 famílias, poderá pensar em manifestações se o Incra não levar adiante o processo de formação do quilombo.

"Nós, lideranças, tentamos manter a calma, mas tememos pelo fim da tranquilidade caso o Incra venha a iniciar as notificações", adverte o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Osório, Edson Ricardo de Souza, que fala em nome das 447 famílias de agricultores.

Relatório. Os estudos para a demarcação do quilombo começaram em 2001. Em 2011 o Incra concluiu o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). A notificação dos agricultores para informá-los de que estão em área quilombola e, por isso, têm 90 dias para apresentar contestações deveria começar logo depois, mas vem sendo adiada desde então.

O superintendente regional do Incra, Roberto Ramos, diz que o órgão tem agido com prudência para evitar conflitos. Também disse que as notificações devem ser feitas a partir de março. Somente depois da análise das contestações é que o Incra define como será o território.

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