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Disney diz que não autorizou uso de personagens de Os Muppets em propaganda eleitoral de Joice

Candidata do PSL à Prefeitura de SP publicou vídeo de campanha com Miss Piggy e outros personagens da série; lei proíbe uso indevido de imagens

Bianca Gomes e Felipe Laurence, O Estado de S.Paulo

06 de outubro de 2020 | 17h07

A candidata à Prefeitura de São Paulo, Joice Hasselmann (PSL), não pediu autorização à Disney para usar personagens da série Os Muppets em sua propaganda eleitoral. A empresa informou, em nota, que não autoriza e nem licencia uso de imagens para fins políticos.

No vídeo da campanha divulgado na rede social da deputada federal, a personagem Miss Piggy dança ao som do jingle "Tem jeito, tem Joice". Outros personagens da série de televisão também aparecem na gravação. Procurada pelo Estadão, a assessoria da candidata disse que não vai se manifestar. 

Em novembro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a utilização de jingle eleitoral em forma de paródia, mesmo sem autorização dos autores, não viola a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) em caso que isentou o deputado federal Tiririca (PL/SP) de indenizar a EMI Songs. No entanto, há omissão em relação ao uso de imagens, como no caso da campanha de Joice Hasselmann, e prevalece o Código Penal, que estipula  detenção de três meses a um ano, ou multa.

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O uso da personagem Miss Piggy faz referência a ataques gordofóbicos que a deputada sofre nas redes sociais. Em entrevista ao Estadão no dia 28 de agosto, Joice falou sobre o processo de emagrecimento e contou que xingamentos como "Peppa Pig", "porca" e "orca" a levaram a estado de profunda tristeza. "Com toda essa tristeza meu corpo adoeceu, praticamente faliu", contou a deputada. Em entrevista à revista Época, ela disse que a ideia do vídeo é promover uma propaganda "anti-bullying". 

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