Discussões e ironias marcam retorno do julgamento no STF

A 'trégua mental' de 12 dias não evitou os embates entre os ministros; Marco Aurélio sugeriu que relator trata os colegas como 'salafrários'

MARIÂNGELA GALLUCCI, EDUARDO BRESCIANI, RICARDO BRITO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

08 de novembro de 2012 | 02h04

A pausa de 12 dias no julgamento do mensalão não foi suficiente para serenar os ânimos e levar os ministros do Supremo Tribunal Federal a um acordo sobre os critérios para a fixação das penas no processo. Na sessão de ontem, discussões e bate-bocas entre os magistrados levaram a Corte a alcançar uma marca: pela primeira vez, o tribunal realizou um intervalo sem fixar nenhuma pena.

Até agora, em quatro sessões dedicadas ao tema, foram analisadas as condutas de dois réus, e de forma incompleta.

O primeiro bate-boca do dia ocorreu logo nos primeiros 10 minutos, após o ministro Marco Aurélio Mello ter defendido que o tribunal levasse em conta a continuidade delitiva no momento da fixação das penas. Isso levaria à redução da pena aplicada aos condenados. Marco Aurélio observou que os 40 anos dados a Marcos Valério estariam estarrecendo o mundo acadêmico. O ministro se irritou com o relator, que sorria enquanto ele fazia suas observações. "As coisas são muito sérias, o deboche não cabe", protestou Marco Aurélio. "Escute, para depois me retrucar. (...) Cuide das palavras."

Barbosa manteve o tom irônico: "Eu sei aonde Vossa Excelência quer chegar". Marco Aurélio questionou a postura do relator: "Não admito que se suponha que somos todos nós salafrários e só V. Excia. seja uma vestal."

O clima de confronto prosseguiu na análise das penas para Ramon Hollerbach, ex-sócio de Valério. O revisor da ação, Ricardo Lewandowski, fez uma comparação de crimes de corrupção cometidos por outros agentes, como um motorista que paga propina a um guarda de trânsito. "Não me impressiona também o fato de terem sido corrompidos parlamentares. A corrupção de um magistrado, um agente público, qualquer que seja a hierarquia, é igualmente grave." O relator não se conteve. "Então corromper o guarda da esquina é o mesmo que corromper um parlamentar?"

Em outro momento, ao discutirem critérios de aplicação de pena aos condenados, Barbosa afirmou que Lewandowski estaria "transformando réu em anjo". A reação foi dura: "É inadmissível, estamos num julgamento sério. Não admito que V. Excia. faça frases de efeito em detrimento da minha pessoa".

O relator defendeu penas altas para os crimes de corrupção constantes no processo justamente por envolver o pagamento de propina a deputados federais. Para ele, não há como se defender a fixação de penas mínimas em casos como este.

Após quase duas horas de sessão, os ministros foram para o intervalo sem definir a pena para Hollerbach - somente na volta esse ponto foi definido. Ao fim da sessão, as somas impostas ao ex-sócio de Valério somavam 25 anos.

Vaquinhas de presépio. Mas também no intervalo as farpas continuaram. Em um ataque de ironia contra Joaquim Barbosa - que já se tornou figura popular, sendo cumprimentado e elogiado em todo lugar onde aparece - Marco Aurélio observou: "A beleza do colegiado é a diversidade. Não estamos aqui para ser vaquinhas de presépio : falou o relator e dizemos amém, amém. A viagem à Alemanha não fez bem a ele".

O retorno conturbado do julgamento contrastou com o otimismo do presidente da Casa, Carlos Ayres Britto. Ele esperava um clima ameno para concluir seu voto na dosimetria, já que se aposenta na semana que vem. "O clima esta semana foi de reflexão, de trégua mental", afirmou antes da sessão.

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