Dirigentes do Esporte 'aproximaram' ONG suspeita de empresa, diz CGU

Controladoria aponta preços supostamente superfaturados em convênio do Programa Segundo Tempo

FÁBIO FABRINI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

14 de novembro de 2012 | 02h06

Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que autoridades do Ministério do Esporte serviram de intermediárias entre o Instituto Contato, suspeito de desviar verbas da pasta para o PC do B, e uma empresa subcontratada na execução de convênio do Programa Segundo Tempo. De acordo com relatório de fiscalização obtido pelo Estado, a "aproximação" entre a entidade e a fornecedora foi feita antes mesmo da abertura de licitação para definir o processo de compra.

A CGU fiscalizou o contrato com a Guarani Comércio e Distribuição de Materiais Esportivos, que forneceu kits para aulas de tênis. Após ouvir representantes da empresa, os auditores concluíram que dirigentes do Esporte "se encarregavam de promover uma aproximação" da ONG com a fornecedora em convênio de R$ 4,4 milhões, celebrado em 2006.

O contrato foi assinado a preços supostamente superfaturados, mediante concorrência que teria sido direcionada, em 2007, conforme o relatório da CGU. Uma das evidências da intermediação é o próprio termo do convênio, assinado no ano anterior pelo ex-secretário executivo do Esporte, Rafael de Aguiar Barbosa - na gestão, como ministro, do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), na época filiado ao PC do B.

O sócio-diretor da Guarani, Marcos Fernando Luiz, é um dos signatários do documento, como "testemunha". Além dele, assinam o presidente da ONG e militante do PC do B, Rui de Oliveira, o então secretário nacional de Esporte Educacional, João Ghizoni, e Simone Fraga, que viria a ser coordenadora do Segundo Tempo. "Resta evidenciado o envolvimento entre os diretores da empresa Guarani e do Instituto Contato antes mesmo da realização de licitação", afirma a CGU.

A Guarani foi a única participante da licitação, que não teve aviso no Diário Oficial da União, e obteve o contrato por R$ 334,4 mil, exatamente o mesmo valor de referência apresentado pela ONG. Uma "coincidência" que chamou a atenção dos auditores, já que o kit é composto por seis itens, orçados separadamente.

Na licitação, a entidade detalhou de tal forma as especificações dos componentes que, de acordo com a CGU, direcionou a compra à Guarani. Os auditores apuraram sobrepreço de 1.782% no conjunto DVD/apostila usado na capacitação dos alunos de tênis. Já as raquetes, com bolinhas, foram vendidas a valores 392% mais altos que os praticados nas lojas da região. Ao todo, o contrato teria sido inflado em R$ 157 mil ou 47% de seu valor.

Em entrevista ao Estado publicada no domingo, João Batista Vieira Machado - dono da JJ Logística Empresarial, subcontratada pelo Instituto Contato em outro convênio - contou que 90% dos R$ 4,65 milhões que a empresa recebeu foram desviados para políticos de Santa Catarina, Brasília e Rio.

O Ministério do Esporte não se pronunciou ontem. Marcos Fernando Luiz, da Guarani, negou que tenha havido intermediação. "Não tenho nenhuma relação (com as autoridades do Esporte). Os produtos são os mesmos fornecidos para diversos outros órgãos públicos", afirmou, acrescentando que não conhece Rafael Barbosa. O empresário negou sobrepreço ou direcionamento na licitação. Segundo ele, os produtos da empresa são exclusivos e a ONG errou ao licitá-los.

Atualmente secretário de Saúde do DF, Rafael Barbosa informou, por meio de sua assessoria, que não foi questionado pela CGU a respeito e que, em momento algum, intermediou a contratação. Disse desconhecer o caso da Guarani, pois assinou centenas de contratos no Esporte, "todos com aval da área jurídica".

Em nota publicada em sua página na internet. o PC do B rechaçou o que chamou de "calúnias do Estadão". O texto assinado pelo presidente nacional do partido, Renato Rabelo, ressalta que a legenda não tem nenhuma ONG, que sempre se opôs ao fato de essas entidades substituírem entes públicos e que também não tem relação nenhuma com os empresários citados nas reportagens. "Relacionar a movimentação financeira de qualquer dessas entidades com o partido, sem provas, sem evidências, não é jornalismo, é mentira, é infâmia", afirma a nota de Rabelo.

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