Diretor do Turismo é investigado por beneficiar entidade ligada a parentes

Com 21 convênios e termos de parceria firmados desde 2005, o Instituto Marca Brasil (IMB) tornou-se um dos campeões em pagamentos do Ministério do Turismo (MTur) enquanto um aliado de peso atuava a seu favor. Diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico (Deaot) da pasta, Ricardo Martini Moesch aprovava contas, autorizava contratos e liberava verbas para a entidade, que tinha a mãe dele em cargo de direção e sua mulher como advogada.

FÁBIO FABRINI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

09 Junho 2012 | 03h07

Alvo de investigações do próprio governo, às quais o Estado teve acesso, Moesch responde por favorecer o IMB em processos internos, além de participar diretamente da administração do instituto. Apesar das irregularidades, constatadas num relatório de outubro, o ministro Gastão Vieira (PMDB-MA), que assumiu com a promessa de sanear a pasta, mantém o diretor no cargo.

Uma sindicância aberta pelo Turismo concluiu que Moesch liberava as prestações de contas do IMB, mesmo sem documentos comprobatórios da execução regular dos convênios. Assim, a entidade ficava livre para receber recursos, parte deles usada para pagamentos à mulher do diretor, Letícia Affonso da Costa Levy, por serviços de advocacia. A comissão encarregada das apurações pediu a abertura de processo disciplinar contra ele, em curso na Controladoria-Geral da União (CGU), por uso do cargo para proveito pessoal ou de terceiros.

Conforme as investigações, a mãe do servidor, Norma Martini Moesch, tinha funções de direção e gerência no IMB como conselheira fiscal e, posteriormente, deliberativa.

A assinatura dela consta de atas da Assembleia Geral do instituto. Em ao menos duas dessas reuniões, o próprio diretor teria atuado como procurador da mãe, influenciando em decisões da entidade, aponta a sindicância.

Evolução. Com sede em Porto Alegre, o IMB já emplacou projetos de R$ 27,4 milhões no Turismo. Com a chegada de Moesch à pasta, os negócios aumentaram. Após sua nomeação, a entidade obteve a maioria das parcerias (18), que somam R$ 25,7 milhões. Sete delas, no valor de R$ 10,7 milhões, vieram depois de sua nomeação como diretor. Em nenhum caso houve convocação ampla de entidades para executar os serviços.

Num dos convênios, para cadastramento de prestadores de serviços turísticos, o IMB solicitou aditivo para alterar o prazo e o valor originalmente pactuados. Entre outros pleitos, o documento pedia o aumento do quantitativo de horas pagas ao orientador jurídico, tarefa a cargo de Letícia. Coube à Coordenação-Geral de Qualificação e Serviços Turísticos, então ocupada por Moesch, liberar o pedido.

Ele próprio aprovou a prestação de contas parcial do convênio, referente às duas primeiras parcelas repassadas, embora faltassem documentos contábeis e financeiros que comprovassem gastos e a execução dos serviços. Em seguida, encaminhou memorando solicitando a liberação da terceira parcela.

Em outra parceria, para apoiar a produção de roteiros turísticos, ao custo de R$ 1,6 milhão, Letícia foi selecionada para prestar serviços jurídicos embora outra profissional, que participou da cotação de preços, tenha oferecido proposta mais vantajosa.

O IMB apresentou pedido para que o valor do projeto fosse ampliado em R$ 250 mil, o que incluía, inclusive, os serviços de orientador jurídico. Moesch concordou. Ele próprio solicitou o repasse dos recursos e, no ano passado, deu parecer favorável à aprovação das contas, embora a documentação necessária para isso não conste do processo analisado na sindicância.

Em 2010, o IMB pediu R$ 1,83 milhão para capacitar atores locais para gestão, planejamento e comercialização do turismo até setembro de 2012, via emenda do deputado Chico D'angelo (PT-RJ). A proposta teve o "de acordo" de Moesch, que deu aval para liberar a primeira parcela.

Um dos convênios que passaram pelo crivo do diretor bancou passagens aéreas para Letícia, mas as viagens ocorreram fora do prazo em que ela estava contratada pelo IMB. Norma também viajou, embora não constasse como integrante da equipe executora daquele projeto.

A sindicância concluiu que a mulher do diretor, que assina o estatuto social da entidade, prestou serviços contínuos ao IMB ao menos de março de 2007 a março de 2011. Salvo exceções, os pagamentos eram mensais, sempre vinculados aos convênios e termos de parceria do Turismo, azeitados por Moesch.

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