Dirceu teria mais regalias na cadeia; DF nega

Revista relata dia a dia de ex-ministro e publica fotos que serão alvo de sindicância

Nivaldo Souza, O Estado de S.Paulo

16 Março 2014 | 02h03

BRASÍLIA - A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal pretende abrir sindicância amanhã para investigar as condições em que o ex-ministro José Dirceu foi fotografado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena por corrupção ativa após ser condenado no julgamento do mensalão. As fotos foram publicadas pela revista Veja, que relata supostas regalias de Dirceu no presídio. A defesa do ex-ministro e o governo local negam.

A Secretaria de Segurança afirmou ao Estadoque investigará se houve participação de servidores na produção e vazamento das fotos. Os detentos não podem ser fotografados. A suspeita inicial é de que as imagens tenham sido feitas por uma microcâmera, cuja entrada no presídio pode ter ocorrido por falha de segurança da Papuda.

"O governo investiga toda denúncia sobre o sistema penitenciário. Alguém cometeu um crime aí (vazamento das fotos) que precisa ser investigado", disse o secretário de Comunicação do governo distrital, Carlos André Duda.

Dirceu cumpre, desde novembro, a pena de 7 anos e 11 meses em regime semiaberto aplicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Outros condenados do mensalão estão na Papuda. Entre eles o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, o ex-deputado João Paulo Cunha e o operador do mensalão, Marcos Valério.

A reportagem da revista afirma ainda que o ex-ministro recebe tratamento diferenciado em relação aos demais presos do complexo da Papuda. Dirceu receberia visitas de um podólogo, alimentação diferente da dos demais internos e usufruiria de um horário especial de visitas. A Secretaria de Segurança nega os privilégios.

No regime semiaberto, Dirceu tem direito a circular pelas dependências da Papuda durante o dia e deve se recolher à cela à noite, enquanto é aprovado um pedido de trabalho que o autorize a deixar o presídio durante o dia. Já os presos sob regime fechado não podem andar pelo presídio livremente como os do semiaberto.

Celular. Dirceu já foi acusado de falar ao celular dentro do presídio com o secretário da Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia, James Correia. A denúncia está sendo investigada pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal.

Na semana passada, em depoimento por videoconferência ao juiz Bruno Ribeiro, o ex-chefe da Casa Civil negou ter usado o celular na prisão.

A conclusão do inquérito é esperada pela defesa do ex-ministro para que a VEP julgue o pedido de trabalho externo que pode autorizar Dirceu a passar o dia fora da Papuda. Ele recebeu proposta de emprego do escritório do advogado José Gerardo Grossi, que pretende pagar salário de R$ 2,1 mil para o ex-chefe da Casa Civil do governo Lula.

O criminalista José Luís Oliveira Lima, que defende Dirceu, disse que a reportagem de Veja "representa o antijornalismo".

"O ex-ministro (Dirceu), quando prestou depoimento na semana que passou perante o juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília, negou taxativamente o uso do telefone celular e que tenha recebido qualquer regalia no sistema penitenciário", afirmou Oliveira Lima. "Em momento algum a reportagem aponta qualquer fato concreto, mas tão somente ilações despropositadas", completou o advogado.

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