Dirceu e outros quatro condenados entregam passaporte

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e mais quatro condenados por envolvimento com o mensalão entregaram ontem seus passaportes no Supremo Tribunal Federal. Eles atenderam a uma determinação do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, para que fossem apreendidos os documentos dos 25 réus condenados pela Corte.

MARIÂNGELA GALLUCCI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

10 de novembro de 2012 | 02h05

O julgamento do mensalão começou em agosto e atualmente os ministros estão fixando as penas de cada um dos condenados. Eles estabeleceram punições para o núcleo publicitário que, se somadas, ultrapassam um século. Na próxima semana, os ministros deverão fixar as penas para o núcleo financeiro e, se der tempo, para o político, que é integrado, entre outros, por Dirceu.

Além do ex-ministro, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o advogado Rogério Tolentino, o ex-deputado Pedro Corrêa e o ex-assessor do PP João Cláudio Genu protocolaram os documentos de viagem no STF. Outros 20 réus condenados, entre os quais o ex-presidente do PT José Genoino, também precisam entregar o documento. O STF determinou ainda à Polícia Federal que fiscalize as fronteiras do País para evitar a fuga de condenados.

O prazo para que os condenados obedeçam à determinação do Supremo termina terça-feira. A apreensão dos passaportes foi determinada pelo STF a pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, como medida preventiva para evitar fugas de condenados. Mesmo com a medida, o procurador insiste que é necessário prender os réus logo após o julgamento.

No despacho em que determinou a apreensão dos passaportes, publicado ontem no Diário da Justiça, Joaquim Barbosa fez críticas ao comportamento de alguns réus. "Uns, por terem realizado viagens ao exterior nesta fase final do julgamento. Outros, por darem a impressão de serem pessoas fora do alcance da lei, a ponto de, em atitude de manifesta afronta a este Supremo Tribunal Federal, qualificar como 'política' a árdua, séria, imparcial e transparente atividade jurisdicional a que vem se dedicando esta Corte, desde o dia 2 de agosto último", disse.

Em resposta à decisão, José Dirceu publicou em seu blog, na quinta-feira, críticas ao despacho no qual o ministro Joaquim Barbosa determinou a entrega dos passaportes. Para o ex-ministro, "é puro populismo jurídico e uma séria violação aos direitos dos réus ainda não condenados". Segundo ele, a decisão "é tentativa de intimidar os réus, cercear o direito de defesa e expor os demais ministros ao clamor popular".

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