Dinheiro público estimula criação de novas legendas

As benesses públicas para os partidos políticos alimentam a proliferação de legendas no País. Já há 30 em funcionamento e pelo menos 22 em processo de regularização, com parte da documentação necessária já apresentada à Justiça Eleitoral.

O Estado de S.Paulo

03 de março de 2013 | 02h02

Não está nessa conta a Rede, partido que a ex-presidenciável Marina Silva e seus aliados estão formando, com o objetivo de disputar as eleições de 2014.

Na lista de candidatos a partido há os de inspiração religiosa (Partido Cristão, Partido Liberal Cristão, Partido Cristão Nacional), classista (Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil, Partido dos Estudantes, Partido Militar Brasileiro) e até de gênero (Partido da Mulher Brasileira). Um deles se apresenta apenas como Partido Novo.

Todos sonham em seguir os passos do Partido Pátria Livre (PPL), que obteve registro no Tribunal Superior Eleitoral em 2011 e disputou cargos pela primeira vez nas eleições de 2012. O PPL recebeu R$ 500 mil de recursos públicos do Fundo Partidário no ano passado. O Partido Ecológico Nacional (PEN), que ainda nem disputou eleições, embolsou R$ 281 mil no período.

Para o cientista político Humberto Dantas, professor do Insper, o Poder Judiciário é um dos principais responsáveis pela proliferação de partidos - em 2006, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a chamada cláusula de barreira, que limitava o acesso de legendas menores a recursos públicos e ao horário eleitoral.

"A Justiça matou a cláusula de barreira, claramente atendendo a pedidos de partidos médios, que eram prejudicados pela regra", afirmou Dantas.

Caso de sucesso. Maior fenômeno entre as legendas novatas, o PSD, do ex-prefeito Gilberto Kassab, conseguiu formalizar sua existência em tempo recorde - menos de um ano.

Kassab mobilizou aliados em todo o País para coletar cerca de 490 mil assinaturas, o equivalente a 0,5% dos eleitores do País e mínimo exigido para a obtenção de registro. A legenda acabou atraindo 55 deputados federais, interessados no caráter "nem de esquerda, nem de direita, nem de centro" da agremiação, segundo a definição do próprio Kassab. O fato enfraqueceu a oposição e ampliou a base da presidenet Dilma Rousseff.

O partido também se fortaleceu graças à Justiça Eleitoral, que deu a ele maior acesso ao Fundo Partidário e ao horário eleitoral gratuito. Agora, Kassab quer mudar a legislação para evitar que futuras legendas se aproveitem das mesmas brechas para atrair parlamentares. / D.B.

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