Dinheiro privado pede regras estáveis

RIO - A fatia do financiamento privado nos investimentos em infraestrutura avançou de 0,22% do PIB, em 2012, para 0,33% em 2013. É pouco para levar os aportes em energia elétrica, estradas, ferrovias e aeroportos para perto de 4,5% do PIB, nos cálculos da Inter.B Consultoria. O total financiado foi de R$ 15,9 bilhões no ano passado. Segundo o banco Itaú BBA, o valor médio de 2014 a 2018 deverá ficar em torno de R$ 17 bilhões ao ano.

Vinicius Neder, O Estado de S. Paulo

07 de setembro de 2014 | 22h00

Para ampliar essa ajuda em pelo menos R$ 100 bilhões ao ano, é essencial atrair capital privado. “Nosso sistema financeiro e mercado de capitais são subutilizados. É um desperdício”, diz Cláudio Frischtak, sócio da Inter.B. Segundo especialistas e executivos, incertezas, regulação dos setores de infraestrutura e muita intervenção oficial são razões para a escassez desses recursos.

O elevado nível da taxa básica de juros (Selic, hoje em 11,0%) é visto como entrave. A maioria das economias segue a lógica de que juros de longo prazo são maiores que os de curto (a taxa básica). Como, no Brasil, a taxa de curto prazo é alta demais, se os juros correspondentes fossem ainda maiores tornariam inviável o financiamento a investimentos de anos. Para corrigir a anomalia, há a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP, hoje em 5,0%), subsidiada pelo governo.

Os empréstimos via TJLP são operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cuja Área de Infraestrutura, responsável pelos setores de energia elétrica e logística, tem 377 operações em carteira, no valor de R$ 188 bilhões.

BNDES. Para alguns especialistas, o tamanho excessivo do BNDES afasta o financiamento privado. O economista Fernando José Cardim de Carvalho, professor da UFRJ, discorda. Para ele, o BNDES preenche “espaços vazios” em áreas normalmente cobertas por investimento direto do Estado, ou estrangeiro, mas, ainda assim, deveria ter mais foco. “O BNDES não deveria ser a fonte principal de financiamentos em qualquer setor.”

A principal forma de atuação dos bancos privados na infraestrutura é repassando recursos do BNDES, por causa de outro problema: a renda captada por eles é concentrada no curto prazo – depósitos dos clientes ou emissão de títulos. Para emprestar a perder de vista, é preciso ter títulos de longa duração lançados no mercado financeiro, geralmente procurados pelos fundos de pensão. “Quando olhamos para o exterior, em geral, a maior parcela do financiamento é via mercado de capitais”, diz Márcio Giannico Rodrigues, chefe de Project Finance do Banco do Brasil.

Para Alberto Zoffmann, diretor do Itaú BBA, a participação dos bancos privados já tem crescido nas áreas de mobilidade urbana e saneamento básico. “Temos uma carteira de R$ 13 bilhões, incluindo repasses e garantias. Conseguiria dobrar esse valor apenas com os clientes que temos”, diz.

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