Dinheiro desviado como recompensa

Projeto dá 10% para quem denunciar corrupção

Felipe Recondo / Brasília, O Estado de S.Paulo

07 de agosto de 2013 | 02h05

Os deputados do Distrito Federal encontraram uma fórmula para legalizar a corrupção e estimular, com dinheiro sujo, a cidadania.

Um projeto de lei aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal recompensa com o dinheiro desviado o cidadão que denunciar um esquema de corrupção na cidade.

O projeto de iniciativa do deputado Professor Israel Batista (PDT-DF) transfere para a pessoa que denunciar o crime o equivalente a 10% do valor desviado e posteriormente recuperado por via judicial. O denunciante que fizer parte do esquema não poderia receber a recompensa caso denunciasse os comparsas.

Cidadania. Na justificativa, o deputado pedetista afirmou que o produto do crime pode fomentar a cidadania e coibir a prática de novos crimes de corrupção.

"Além do efeito de desestimular a prática de crimes contra a administração pública distrital, o presente projeto tem o mérito de contribuir para estimular a cidadania, na medida em que incentiva a população a fiscalizar e denunciar a prática de crimes que, em última instância, repercutirão na esfera jurídica de cada indivíduo", afirmou o deputado.

A ideia do deputado, mal comparando, seria o mesmo que transferir um carro roubado para o cidadão que denunciar a existência de um esquema de roubo de veículos.

A proposta foi encaminhada para a sanção ou veto do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.

Há três anos, a mesma Câmara Legislativa do DF foi atingida por denúncias de corrupção. Deputados distritais foram flagrados recebendo propina para apoiar o então governador José Roberto Arruda, que na época era filiado ao DEM.

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