Dilma vai a prefeitos para 'salvar' promessas

Presidente libera R$ 67 bi para municípios em áreas prioritárias da campanha de 2010

ROLDÃO ARRUDA / SÃO PAULO, JOÃO DOMINGOS / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

29 de janeiro de 2013 | 02h05

Ao abrir ontem o Encontro Nacional de Novos Prefeitos, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff anunciou a liberação de R$ 66,8 bilhões destinados à construção de creches e escolas, reformas de postos de saúde e obras de saneamento e pavimentação, entre outros. Mais que um auxílio aos municípios - que tiveram taxa de renovação de 72% nas eleições de outubro -, a estratégia também é uma forma de o governo federal avançar na criação de suas marcas na área social.

O raciocínio é que o governo obtém poucos resultados sem a ajuda dos prefeitos no cadastramento da população mais pobre e na construção de equipamentos como creches - um dos temas mais enfatizados por Dilma em 2010. Por isso, a presidente decidiu dar papel de destaque ao Ministério do Desenvolvimento Social no encontro de ontem.

No discurso em que anunciou a liberação da verba federal, Dilma afirmou que a União e as prefeituras estão "em um novo momento". "Momento de construir uma nova agenda para cada uma das cidades, de começar a realizar as propostas com as quais vocês se comprometeram durante as eleições. Encaminhar os seus programas de governo e mostrar resultados para a população que confiou em vocês", afirmou. "Queremos que prefeitos tenham acesso aos recursos da União e aos financiamentos."

O encontro de Dilma com os prefeitos - de todas as siglas - ocorre num momento em que aliados e dirigentes do PT passaram a falar publicamente sobre a campanha à reeleição da presidente - declarações cuja finalidade também é afastar rumores de que seu antecessor e padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva, poderia ser o candidato petista ao Planalto em 2014.

Bônus. Para cumprir uma das principais promessas de Dilma e ampliar a oferta de creches, o governo decidiu dar um bônus financeiro para cada vaga destinada ao público do Programa Bolsa Família, que hoje beneficia 13,8 milhões de famílias. Além dos recursos que o Ministério da Educação já repassa às prefeituras, o Desenvolvimento Social garante um adicional de 50% para cada vaga de creche pública ou conveniada destinada a crianças dessas famílias.

Até o fim de 2012, dos 5.565 municípios do País, 2.144 manifestaram interesse pelo novo incentivo, enviando informações sobre o número de crianças matriculadas e ligadas ao Bolsa Família. O governo comemorou a informação de que 381 mil crianças de 0 a 3 anos, pertencentes a famílias beneficiadas, estão em creches.

Mas isso ainda é pouco: representa 10% das crianças potencialmente beneficiárias. Isso não significa que todas as outras estejam fora, e sim que é preciso atrair outros 3.421 municípios.

O acompanhamento das crianças em creches é uma novidade deste governo. Representa um avanço em relação ao que se fazia na gestão Lula, quando a preocupação se limitava ao acompanhamento das crianças em idade escolar e à atualização das carteiras de vacinação. "O controle existia só para crianças entre 6 e 17 anos. Nunca se perguntou das crianças abaixo dessa faixa", disse o secretário extraordinário da Superação da Extrema Pobreza, Tiago Falcão.

Essa dependência do governo em relação aos municípios estende-se também ao ensino técnico. O total de prefeituras inscritas no Pronatec - destinado à qualificação profissional de pessoas com baixa escolaridade - dobrou de 900, em 2011, para 1.800 no ano passado. É um avanço, mas significa que há 3.765 municípios fora do programa. Em boa parte dos municípios, o maior problema ainda é o básico: a falta de atualização dos dados do Cadastro Único. Foi ele que possibilitou, em um ano, levar 8,1 milhões de crianças de até 15 anos ao Brasil Carinhoso, outra criação do governo Dilma.

Dilma também ressaltou a parceria entre governo e prefeituras no Minha Casa, Minha Vida. Ela disse que, até janeiro, 1 milhão de famílias receberam as chaves da casa própria e mais 1,1 milhão de moradias serão construídas em 2013. Para isso, num primeiro momento o governo abriu nova seleção pública, para cidades de menos de 50 mil habitantes.

Na área de saúde, o governo está abrindo seleção para ampliar 5.629 postos de saúde e construir 1.253 unidades básicas.

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