Dilma usa 'Minha Casa' para atrair militante sem-teto

Intenção do Planalto é aumentar de 117 para 288 o número de cidades atendidas por centros destinados à população na indigência

LEONÊNCIO NOSSA / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

09 de janeiro de 2013 | 02h09

Para atrair a rede de movimentos urbanos organizados e grupos de moradores de rua, o Planalto tenta destravar o programa Minha Casa, Minha Vida e aumentar de 117 para 288 o número de cidades atendidas por centros destinados à população na indigência. A meta é repetir com os sem-teto a estratégia do governo Lula em relação ao Movimento dos Sem Terra (MST), desarticulado com a inclusão de seus militantes em programas sociais mantidos pelos ministérios.

Além de evitar o desconforto com invasões inoportunas, o governo Dilma Rousseff quer mais eficiência nas relações com grupos de sem-teto, associações de favelas e cooperativas de reciclagem de materiais. O que se pretende é dar maior profissionalismo ao setor, com parcerias menos políticas e mais técnicas. Na prática, isso significaria, na avaliação de técnicos federais, uma correção da rota inicial do "Minha Casa, Minha Vida", que o governo vendeu, em 2009, como destinado às famílias pobres. De um milhão de moradias anunciadas pela presidente, apenas 285 mil foram destinadas à faixa de renda mais baixa, de até R$ 1.600.

O que revelam os dados do Censo 2010 é que chegam a 8,3 milhnões as famílias sem moradia - a maioria absoluta com renda total abaixo dos três salários mínimos. Na avaliação de técnicos do governo, é possível que um porcentual considerável sejam pessoas sem-teto ou com potencial de participar de movimentos pela moradia.

O governo trabalha com a perspectiva de aumento constante desse porcentual nas invasões de prédios e terrenos públicos ou privados.

Essa meta - destravar o Minha Casa, Minha Vida, especialmente na faixa das famílias mais carentes - não será fácil. Até agora, apenas 1.600 moradias foram entregues com a participação de entidades não governamentais e movimentos populares. Dos 831 mil contratos firmados nas cidades, somente 16 mil tiveram intermediação dessas entidades.

Sem teto. As dificuldades começam dentro do governo. O Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, que gerenciam o programa, não identificaram até hoje pessoas consideradas sem-teto pela área social. É justamente o sem-teto, o morador de locais inadequados ou invadidos, mas com algum tipo de ocupação e com relações familiares, que está no foco do Planalto. Os moradores de rua, sem vínculos familiares ou líderes, somavam 50 mil nas 75 maiores cidades há cinco anos. Já os catadores de materiais reciclados chegam a 800 mil, em diferentes camadas sociais.

Em audiências com Dilma, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, definiu como metas da sua pasta as ações voltadas para os sem-teto, a consolidação da Política Social dos Resíduos Sólidos, a aprovação do marco regulatório da entidades não governamentais e o projeto de agroindústria em assentamentos.

No começo deste mês, a pasta teve uma mudança que ilustra o novo momento da política urbana do governo. O advogado Diogo Sant'Ana, com doutorado nos EUA, especialista em serviço público e sem vínculo com a militância petista, assumiu o cargo de secretario executivo, uma espécie de vice-ministro. O ocupante anterior, Rogério Sotilli, é um militante antigo do PT e ligado ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Foi convidado a integrar a equipe de Fernando Haddad em São Paulo.

Novo foco. Após oito anos de incentivos do governo Lula, esses grupos já preocupam o Planalto. Há quase um ano, em janeiro passado, setores do governo tomaram partido de um grupo de 1.500 famílias que entraram em conflito com a Polícia Militar paulista no Pinheirinho, uma área de São José dos Campos.

Meses depois, nas eleições municipais de outubro, os petistas se enfureceram com os líderes do Movimento dos Sem Teto do Ipiranga (MSTI) - que reúne 11 mil famílias - de apoiar o candidato tucano José Serra contra o petista Haddad. Embora não tivesse vínculo com o PT, o MSTI foi considerado "traidor".

A estratégia do Ministério do Desenvolvimento Social é ampliar o atendimento à população de rua nos dez municípios mais populosos do País, que concentram 60% da demanda. O trabalho inclui o atendimento às 288 cidades com mais de 100 mil habitantes - hoje, só 117 são beneficiadas. O investimento previsto é de R$ 21,5 milhões.

Uma nova pesquisa foi encomendada pelo governo para saber o total de moradores de rua. A última realizada, em 2007, em 75 cidades, constatou a presença de 50 mil pessoas sem moradia, vínculo familiar e falta de capacidade para reagir à sua retirada de algum local, características que definem para o ministério a população em "situação" de rua. Os técnicos sabem que o número é maior.

Valéria Gonelli, da Secretaria Nacional de Assistência Social, informa que o governo pretende aumentar de 153 para 350 o número de Centros Pop, um lugar que serve de referência para moradores de rua. É por meio do Centro Pop que o morador de rua poderá garantir seu cadastro para receber benefícios.

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