Dilma usa crise europeia para defender nova DRU

Recém-chegada do G-20, presidente alerta sobre dificuldades do cenário internacional e diz que País ganhará em credibilidade se mecanismo for aprovado

DENISE MADUEÑO, TÂNIA MONTEIRO / BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

08 de novembro de 2011 | 03h05

A crise financeira na Europa foi o combustível do discurso da presidente Dilma Rousseff para insistir na prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que se extingue no dia 31 de dezembro, por mais quatro anos.

A proposta do governo estende a validade da DRU - o mecanismo que permite à Presidência da República reservar 20% dos recursos orçamentários para gastar em áreas sem destinação obrigatória - até dezembro de 2015.

Ao abrir a reunião ontem com líderes partidários, Dilma fez um relato do encontro do G-20, afirmando que a crise internacional vai durar um pouco mais do que se imagina e, portanto, é preciso que o Brasil esteja prevenido, porque o País poderá ser afetado de alguma forma.

Credibilidade. Ao falar aos líderes dos partidos da base, Dilma ressaltou que a prorrogação da DRU dá credibilidade ao Brasil, porque mostra a continuidade de um modelo que está dando certo.

Até o momento da sessão da Câmara hoje, quando o projeto será colocado em votação, o governo tentará contornar a desconfiança dos aliados no atendimento de suas reivindicações para garantir a aprovação do projeto original do Executivo.

Uma das cinco emendas apresentadas à proposta, que contou com assinaturas de partidos da base, propõe a prorrogação por só dois anos, obrigando a presidente a ter de negociar a aprovação do mecanismo mais uma vez durante o seu mandato, em 2013, ano que precede a eleição.

Desde 1999, a DRU tem sido renovada pelo período de quatro anos, perdendo a validade sempre em 31 de dezembro do primeiro ano de mandato para, justamente, forçar um pacto do presidente eleito com o Congresso.

Com obstrução da votação já anunciada pela oposição, o governo pretende iniciar a votação na sessão do plenário de hoje e terminar a votação amanhã. Para aprovar a proposta de emenda constitucional é preciso o número mínimo de 308 votos, o que torna maior a necessidade do governo em contar com a sua base.

A proposta foi aprovada com o texto original do governo na comissão especial na madrugada do dia 20 de outubro, depois que a oposição conseguiu prorrogar a reunião por 9 horas.

As outras emendas apresentadas ao projeto também estabelecem prazos menores de prorrogação e a redução gradual do porcentual de desvinculação.

A desvinculação é fundamental para dar liberdade à presidente gastar em investimentos prioritários, além de poder equilibrar as contas fiscais e ter instrumentos para enfrentar a crise econômica internacional. De acordo com dados do governo, a aprovação da proposta permitirá a desvinculação de recursos da ordem de R$ 62,4 bilhões, contribuindo para viabilizar o superávit primário de R$ 71,4 bilhões, fixado como meta para o próximo ano.

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