Dilma reduz verba de reforma agrária, acusam PT e MST

Estudo técnico da bancada do partido mostra que orçamento do setor para 2012 é menor que o de 2002, último ano da gestão FHC

ROLDÃO ARRUDA, O Estado de S.Paulo

02 de dezembro de 2011 | 03h06

O núcleo agrário da bancada do PT no Congresso está preocupado com os rumos da reforma agrária no governo Dilma Rousseff. A preocupação está ligada sobretudo à proposta orçamentária para o Ministério do Desenvolvimento Agrário em 2012. Em termos reais, segundo análise técnica do núcleo, a proposta ignora os avanços ocorridos nos mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e retorna ao patamar de 2002, último ano do governo do tucano Fernando Henrique Cardoso.

Trata-se de um retrocesso, segundo o núcleo. Os 24 deputados que integram o grupo - a maioria vinculada a movimentos de sem-terra e de defesa da agricultura familiar - manifestaram seu descontentamento durante encontros em Brasília, no mês passado.

Mais tarde, um dos principais assessores técnicos da bancada para a área de política agrária, Uelton Fernandes, distribuiu uma nota, a título de oferecer subsídios para o debate. O texto começa da seguinte maneira: "Os deputados que compõem o núcleo agrário da bancada do PT manifestaram preocupação com o orçamento da reforma agrária e dos programas e políticas públicas para a agricultura familiar".

O texto, na linha do fogo amigo, foi logo apropriado e divulgado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que acusa Dilma de não dar atenção adequada à reforma agrária. Em nota distribuída ontem, com novas críticas à presidente petista, a coordenação do movimento enfatiza, como se fosse um desmerecimento: "Levantamento feito pela assessoria técnica da liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara aponta que o orçamento para o setor retrocederá em 2012, chegando aos patamares do governo Fernando Henrique Cardoso".

De acordo com a nota da assessoria do PT, os recursos para o ministério em 2012 apresentam redução de 6,8% em relação ao que foi autorizado em 2010 e de 1,7% na comparação com 2011. No caso específico do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), verificou-se incremento de 5% em relação a 2011. Se a comparação for feita com os valores de 2010, a redução é de 11%.

Comparação. A assessoria também incluiu na nota um quadro com os orçamentos do ministério no período de 2002 a 2012. Em termos nominais, o valor quase dobrou, passando de R$ 2,2 bilhões em 2002 para R$ 4,3 bilhões em 2012. Mas, após a atualização pelo índice inflacionário, verificou-se que na verdade ele teria encolhido de R$ 4,4 bilhões para R$ 4 bilhões.

Para equiparar-se com as maiores dotações do período Lula, o orçamento do ministério deveria ser engordado com uma quantia de R$ 1,5 bilhão, segundo os petistas do núcleo agrário. Para eles, não seria muito, principalmente quando se considera que a despesa com a questão agrária representa menos de 0,5% do orçamento da União.

Ao especificar os gastos contidos no orçamento, a assessoria técnica chama a atenção para a queda acentuada da verba destinada à aquisição de mais terras para a reforma agrária. O orçamento previsto para 2012 sofreu redução de 52% em relação a 2007, assinala o estudo.

Por outro lado, cresceu o orçamento destinado à consolidação dos assentamentos já existentes, especialmente o destinado a projetos de agroindustrialização, que agrega valor aos produtos dos assentados.

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