Dilma quer reforma gerencial como nova marca

Presidente pretende construir uma bandeira depois da 'faxina' que marcou seu primeiro ano de governo e pediu à sua equipe foco na gestão do Estado

Lu Aiko Otta e Vera Rosa, de O Estado de S.Paulo

30 de janeiro de 2012 | 03h07

BRASÍLIA - O governo de Dilma Rousseff terá como bandeira a reforma do Estado. Foi o que ela explicou em detalhes à sua equipe ministerial, reunida na última segunda-feira. Não se trata, porém, de discutir o tamanho da máquina pública, como se fez no passado recente, quando ganharam força teses sobre o enxugamento estatal. O que Dilma quer é foco na gestão.

"Não tem essa história de Estado mínimo. Isso é uma tese falida, usada pelos tupiniquins. O Estado tem de ser eficiente", costuma dizer a presidente.

A reforma que Dilma tem em mente é gerencial. É fazer com que a máquina administrativa funcione e devolva ao cidadão os serviços pelos quais ele paga. "Isso é revolucionário", definiu. É com essa estratégia que a presidente quer construir uma "marca" de governo depois da "faxina" que derrubou sete ministros no ano passado, seis deles alvejados por denúncias de corrupção.

Dilma está convencida de que o surgimento da nova classe média vai demandar cada vez mais serviços públicos de qualidade.

No diagnóstico da presidente, esse grupo de pessoas saídas da pobreza não fará como a classe média tradicional, que praticamente prescindiu do Estado, recorrendo a escolas particulares, planos de saúde e previdência privada. "Não se iludam! Essas pessoas não vão deixar de procurar escolas públicas nem o SUS e o INSS", argumentou ela.

Na primeira reunião ministerial do ano, Dilma expôs o que espera da equipe para não tropeçar na gestão, como ocorreu no primeiro ano de governo, marcado por crises políticas e pela queda no volume de investimentos do setor público, em grande parte por causa de problemas gerenciais. Obcecada por metas, ela cobrou desempenho dos auxiliares e avisou que, de agora em diante, todos serão avaliados pelos resultados apresentados a cada seis meses.

Exemplo. Alguns órgãos já estão adiantados no processo e fizeram exposições sobre seus sistemas de acompanhamento. O do Ministério da Previdência permite dizer, com atualização a cada 15 minutos, quantas pessoas pegaram senha nos postos do INSS e aguardam atendimento. O da Educação mostra o andamento de construção de creches em cada prefeitura.

Os aeroportos são monitorados 24 horas por dia por câmeras cujas imagens chegam até o gabinete da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Outras áreas, como Saúde e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), vão ganhar sistemas de controle semelhantes. O Ministério do Planejamento criou um escritório que vai se ocupar da reforma gerencial de vários órgãos do governo.

"Serão medidas de grande impacto na vida dos cidadãos", prometeu o secretário executivo adjunto da pasta, Valter Correia. A maior parte das mudanças deriva de sugestões apresentadas pela Câmara de Gestão, presidida pelo empresário Jorge Gerdau.

Independentemente disso, a Casa Civil está estruturando um sistema que será periodicamente alimentado de informações por todos os ministérios.

Na prática, ela foi novamente turbinada e começa a reassumir todas as funções de gerência, no mesmo modelo da época em que Dilma comandou a pasta, de 2005 a 2010. Com dificuldades para deslanchar, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo, será monitorado pela Casa Civil.

Um ano depois de instalados, os quatro fóruns temáticos de gestão do governo não funcionaram e Dilma decidiu encerrá-los. No lugar deles é que entrará o sistema de monitoramento online dos programas, coordenado pela Casa Civil.

Apertando controle sobre metas e uso do dinheiro, Dilma vai enquadrar inclusive as pastas ocupadas por indicações políticas. Em conversas reservadas, Dilma observou que, para ela, a reforma do Estado é ainda mais importante do que a ministerial.

A ideia de Dilma é começar as mudanças pelo segundo escalão para melhorar a eficiência da máquina pública e desmontar estruturas "viciadas", mesmo comprando briga com partidos aliados, como o PMDB. Depois de ordenar a substituição na diretoria-geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), a presidente vai continuar promovendo trocas na Petrobrás e também na Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

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