Dilma quer Casa Civil de novo à frente do PAC para acelerar investimentos

Insatisfeita com o ritmo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a presidente Dilma Rousseff pretende transferir a gerência de áreas de infraestrutura do plano - como rodovias, ferrovias e recursos hídricos - da seara do Ministério do Planejamento para a Casa Civil.

VERA ROSA , TÂNIA MONTEIRO / BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

08 de dezembro de 2011 | 03h04

Dilma avalia que o PAC é fundamental para pôr combustível na economia - que parou de crescer no terceiro trimestre - e garantir taxa de 5% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2012, impulsionada por investimentos públicos. Há 17 dias, o secretário executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, admitiu que os investimentos do PAC, em 2011, não contribuíram para acelerar o crescimento, nesse momento de crise internacional. Levou uma bronca de Dilma.

As mudanças no programa, considerado uma das principais vitrines do governo, devem ocorrer no ano eleitoral de 2012. A ideia de Dilma é reforçar o perfil técnico da Casa Civil - comandada por Gleisi Hoffmann, pré-candidata do PT ao governo do Paraná, em 2014 - e desafogar o Planejamento, dirigido pela também petista Miriam Belchior.

A presidente está preocupada com a execução do PAC, definida como muito baixa, e avalia que é hora de apertar o cerco sobre determinados eixos, como o de transportes. Dilma não vai, porém, retirar toda a coordenação do PAC do Planejamento, já que Miriam sempre foi seu braço direito nessa tarefa.

No diagnóstico do Planalto, o Planejamento acabou ficando "sobrecarregado", pois já cuida do Orçamento, da política do funcionalismo público e do patrimônio da União.

O primeiro movimento para "aliviar" o ministério ocorreu no mês passado, quando Dilma determinou que a Autoridade Pública Olímpica (APO), responsável por coordenar as ações dos Jogos de 2016, passasse do Planejamento para o Esporte.

Redesenho. Chamada de "mãe do PAC" no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma decidiu redesenhar a Casa Civil, que comandou de 2005 a 2010. Sob Antonio Palocci, que deixou a pasta em junho, acusado de turbinar o patrimônio em 20 vezes, a Casa Civil adquiriu feição mais política, e programas importantes, como o PAC, foram despachados para o Planejamento.

Agora, esse perfil pode mudar novamente. A tendência é que a gestão de importante fatia do PAC retorne à Casa Civil, que já está cuidando das licitações dos aeroportos para a Copa de 2014. Mas o programa Minha Casa, Minha Vida deve continuar sob a supervisão de Miriam. Em reunião realizada na semana passada, Dilma pediu pressa na execução da segunda etapa do plano habitacional.

Hoje, o maior orçamento do PAC, de R$ 17,1 bilhões, está no Ministério das Cidades. Ali abrigado, o PAC da habitação tinha R$ 12,6 bilhões disponíveis para gastar no Minha Casa, Minha Vida 2, mas, até o último dia 1.º, só liberou R$ 8 milhões, além de pagar R$ 5,6 bilhões de restos contratados no governo Lula.

Na outra ponta, o Ministério dos Transportes ocupa a segunda posição no ranking da destinação de dinheiro reservado ao PAC. Tinha R$ 15,4 bilhões para gastar neste ano em obras em estradas e ferrovias, mas só conseguiu pagar R$ 4,5 bilhões, menos de um terço do total previsto.

Faxina. A reformulação prevista no PAC ocorre no rastro da "faxina" administrativa, que derrubou sete ministros, seis por acusações de irregularidades. No diagnóstico do governo, as trocas abruptas no comando dos Transportes - alvo de denúncias de corrupção - também prejudicaram o andamento das obras.

Problemas com o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado (TCU) e o Ibama também emperram o PAC, no avaliação do governo. A ferrovia Transnordestina, até hoje não concluída, é um exemplo sempre citado no Planalto. No domingo, o Estado revelou que a transposição do Rio São Francisco, marketing de Dilma na campanha de 2010 e carro-chefe do PAC, foi abandonada pelas construtoras.

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