Dilma promete 6 mil creches, mas entrega 7

Presidente cumpre 53% das metas até metade do mandato

DÉBORA ÁLVARES, O Estado de S.Paulo

17 de dezembro de 2012 | 02h04

A presidente Dilma Rousseff prometeu entregar 6 mil creches até 2014, mas chega à metade do mandato com apenas 7 unidades prontas - uma execução abaixo de 1% - sem previsão de quando serão inauguradas novas unidades. A expectativa de quem tem urgência em matricular os filhos vira decepção. É o caso de Adriana de Queiroz Brasil, de 30 anos, para quem uma vaga significa garantir uma boa refeição diária às duas filhas em idade de ir à creche.

A dona de casa mora no Setor Fumal, bairro pobre de Luziânia (GO), cidade a 60 km de Brasília, com o marido e cinco filhos - uma das filhas vive com os avós. Eram 12h05 do dia 6 de dezembro, ninguém havia almoçado ainda e a previsão de haver mais que água e leite na geladeira, e açúcar, sal e farinha no armário, era dali a três dias. Os únicos R$ 20 que a família tinha no dia anterior foram gastos pelo marido no bar do fim da rua.

"Era pra comprar o arroz e o feijão que acabaram", relatou.

Os filhos mais velhos, de 14, 6 e 5 anos, teriam a merenda da escola como a única refeição do dia. As duas mais novas, de 3 anos e 1 ano, tomariam o leite. "Tento vaga em creche para as menores, para elas terem, pelo menos, uma boa refeição por dia", desabafou.

Luziânia tem hoje 4,2 mil vagas em creches municipais e deveria ter recebido uma unidade pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhamento de Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) para ampliar em até 240 a oferta. Porém, não é a única cidade sem o estabelecimento de educação infantil prometido pela presidente.

A primeira meta do Plano Nacional de Educação (PNE) é "ampliar, até 2020, a oferta da educação infantil de forma a atender 50% da população de até 3 anos". Segundo pesquisa do Dieese em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, apenas 18% das 10 milhões de crianças em idade de creche estavam matriculadas no ano passado. Para suprir a demanda, seriam necessárias cerca de 19 mil unidades, mais do que as 6 mil prometidas.

O Estado comparou promessas de campanha feitas em 2010 pela presidente Dilma Rousseff com a execução atual dos programas em dez áreas da administração federal. Os dados usados no levantamento são oficiais, repassados à reportagem pelos ministérios.

Em novembro, a presidente disse haver 3.019 creches em construção. De acordo com o MEC, no entanto, são 1.140 em construção, 1.342 em planejamento, 503 em fase de licitação, 17 paralisadas momentaneamente (os motivos não foram informados), além de 10 cujos projetos são reformulados. Com as 7 creches já entregues, chega-se à quantidade destacada pela presidente. Nenhuma delas deve ficar pronta nos próximos meses, segundo o ministério.

Educação é a área com mais atraso nas metas. Segundo o levantamento, apenas 11,4% das promessas da presidente para o setor foram colocadas em prática até agora. Também não há previsão de cumprir a promessa de destinar 7% do PIB para a educação - hoje, são 5,1%.

Em junho, a Câmara dos Deputados aprovou o PNE, dedicando 10% do PIB para educação. No Senado, a expectativa é que a Comissão de Assuntos Econômicos vote a matéria ainda esta semana. Outra tentativa de ampliar o orçamento veio com a edição de uma Medida Provisória que destina 100% dos royalties de Estados e municípios provenientes de contratos futuros de concessão de áreas para exploração de petróleo para a educação. A proposta precisa ser analisada pelo Congresso, mas acordo de líderes adiou para 2013 a formação da comissão mista que analisaria o tema.

Desempenho. As cinco áreas que tratam diretamente do bem-estar social (Cidades, Saúde, Segurança, Educação e Desenvolvimento Social), responsáveis pelas marcas do governo, como Minha Casa, Minha Vida II, Brasil Sem Miséria, Brasil Carinhoso, Bolsa Família, Saúde da Família e Farmácia Popular, apresentam rendimento abaixo dos 50%. Os ministérios afirmam não ser possível analisar os números friamente. Juntos, cumpriram 41,3% das promessas feitas em 2010.

Já uma análise conjunta desses setores e de todas as 31 promessas aponta que 53% dos compromissos foram executados. O bom desempenho, contudo, é puxado por áreas como meio ambiente, comunicação e energia, todos com 100% das metas cumpridas.

As metas não cumpridas são de conhecimento do Palácio do Planalto, que, como revelou o Estado há duas semanas, acompanha diariamente 45 projetos do governo. A ideia é não deixar que os atrasos tidos como "regra do jogo" pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, abalem a fama de boa gestora de Dilma propagada pelo governo.

Realidade. O Ministério das Cidades tem a segunda realidade mais crítica quando se fala em execução - não chega a 17% das metas cumpridas, segundo o levantamento do Estado. Em obras de saneamento e abastecimento de água, por exemplo, a promessa era aplicar R$ 34 bilhões. Mas o valor pago até a metade do mandato não ultrapassa 6,5%. Até novembro, a pasta havia contratado R$ 8,96 bilhões e pago apenas R$ 2,13 bilhões.

Há obras de abastecimento de água e esgoto sanitário em 846 municípios brasileiros. O entorno do Distrito Federal é uma das regiões destacadas como prioritárias. A casa de Alcione Márcia Conceição, de 31 anos, porém, ainda não foi contemplada com esgoto. Ela mora com o marido e os dois filhos na Cidade Ocidental (GO), distante 54 km de Brasília, bem próximo da divisa com o DF.

Apesar de ter água encanada, é rotina na família economizar a água da caixa, cuidar para que ela nunca fique vazia e ainda guardar água da chuva em tonéis na cozinha. "Pelo menos duas vezes por semana ficamos sem água aqui." O mau cheiro da fossa improvisada por causa da ausência de saneamento incomoda a todos e deixa sem apetite a filha de 5 anos, que pesa 16 quilos, abaixo dos cerca de 18 quilos ideais nessa idade. "Quando chove e o cheio piora, ela praticamente não consegue comer",diz a mãe.

Além de abastecimento e saneamento, a pasta cuida das obras de drenagem e contenção de encostas e do programa Minha Casa, Minha Vida.

As unidades habitacionais são a única parte em dia com o cronograma - a presidente entregou a milionésima unidade no início do mês; a promessa era de 2 milhões de casas. A ideia de incluir móveis e eletrodomésticos nos financiamentos do projeto, porém, não saiu do papel. Os R$ 12 bilhões que seriam investidos na drenagem e contenção de encostas tiveram somente R$ 1,3 bilhão (10%) pago até novembro.

Dilma também se comprometeu com a garantia de acesso à água potável a famílias em situação de pobreza. Das 750 mil famílias que necessitariam do benefício, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome diz ter atendido 160 mil pelo programa Água para Todos, parte do Brasil Sem Miséria. Já o compromisso de ampliar o Bolsa Família tem sido cumprido. No início de 2011, o programa atendia 12,9 milhões de famílias; hoje são 13,8 milhões.

Segurança. Apesar de ter lançado um Plano de Combate ao Crack - o programa faz um ano este mês -, conforme prometido, a intenção de expandir o modelo de Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), criado pelo governo do Rio de Janeiro, não foi levada adiante.

Além disso, a Polícia Federal conta apenas com 1 veículo não tripulado para monitorar as fronteiras brasileiras. A intenção era chegar a 2014 com 10. Dos 2.883 postos de polícia comunitários prometidos em 2010, metade já opera - entre bases móveis e fixas. Os resultados fazem com que a segurança tenha execução de 40%.

A implantação ou reforma de 10 mil quadras esportivas em escolas públicas é outro ponto que praticamente não andou. Desde 2011, o Ministério do Esporte ressalta 27 contratos firmados para esse fim - correspondente a 0,27% do prometido.

Os complexos de esporte e lazer, cuja construção teve início em 2007, ainda no governo Lula, caminharam pouco. Dos 800 pretendidos, apenas 178 estão prontos. Apesar de o Bolsa Atleta ter sido ampliado conforme compromisso - passou de 3 mil atletas contemplados em 2010 para 4.852 este ano -, o rendimento das demais políticas esportivas deixa a pasta com 40,84% das metas cumpridas.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.