Dilma manda apurar morte de servidor

Dois hospitais particulares de Brasília teriam negado atendimento por não aceitarem convênio

ANDREA JUBÉ VIANNA / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

21 de janeiro de 2012 | 03h06

A presidente Dilma Rousseff pediu providências ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na apuração da suposta omissão de socorro ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, que morreu na quinta-feira, aos 56 anos, vítima de um enfarto. Ele era responsável por negociar o reajuste salarial dos servidores federais e, nos últimos dias, tentava conter ameaça de greve geral do funcionalismo programada para março.

A informação de que pode ter havido negligência médica chegou à presidente na quinta-feira, após reunião setorial sobre as ações do governo nas áreas de saúde e educação.

Duvanier teria sido levado aos hospitais particulares Santa Lúcia e Santa Luzia que lhe teriam supostamente negado atendimento, porque não atendiam o convênio dele e ele não teria um cheque para deixar como caução. Por fim, o secretário chegou ao Hospital Planalto, mas o quadro estava avançado e os médicos não conseguiram reanimá-lo.

Em nota, o Ministério da Saúde afirma que acionou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Polícia Civil do Distrito Federal e o Conselho Federal de Medicina. "O Ministério da Saúde reafirma que nenhum serviço ou profissional de saúde pode negar socorro, inclusive com sentenças jurídicas já estabelecidas a este respeito", afirma o documento. A Resolução 44/03 da ANS proíbe a cobrança de caução na prestação de serviços pelos hospitais e clínicas credenciadas pelas operadoras de saúde.

A ANS não verificou nenhuma infração por parte do plano de saúde Geap - Fundação de Seguridade Social, que atende os servidores públicos federais. A Delegacia de Defesa do Consumidor da Polícia Civil abriu inquérito para investigar a suposta omissão de socorro e já começou a ouvir os funcionários dos hospitais envolvidos no episódio. A expectativa é ouvir os familiares na próxima semana.

A delegada responsável pelo caso, Alessandra Figueiredo, vai pedir as imagens dos circuitos internos de TV dos hospitais. A pena para omissão de socorro que resulta em morte é de um ano e meio. "Infelizmente, é uma pena mínima", lamentou a delegada.

O diretor jurídico do Santa Lúcia, Gustavo Marinho, disse que Duvanier chegou ao hospital "andando calmamente" e limitou-se a perguntar sobre o convênio com a Geap. "Em nenhum momento ele pediu atendimento de emergência", afirmou. Por meio de sua assessoria, o diretora técnica do Hospital Santa Luzia, Marisa Makiyama, negou que Duvanier tenha dado entrada no pronto-atendimento do hospital. "Foram checadas as imagens do circuito interno de TV, bem como os registros telefônicos e feitos contatos com funcionários que estavam de plantão", afirmou.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.