Dilma inaugura obra alvo de suspeitas no Maranhão

A três dias de anunciar um programa de investimento em portos, a presidente Dilma Rousseff viaja hoje ao Maranhão, onde vai inaugurar uma obra portuária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) marcada pelo atraso e alvo de suspeitas apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Dilma participa nesta manhã da cerimônia de inauguração do berço 100, alargamento do cais sul e da ampliação do Porto de Itaqui, em São Luís.

RAFAEL MORAES MOURA, ENVIADO ESPECIAL / SÃO LUÍS (MA), O Estado de S.Paulo

03 de dezembro de 2012 | 02h05

Segundo a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), a expansão vai possibilitar um aumento de 5 milhões de toneladas por ano na movimentação de cargas. A inauguração do novo atracadouro - com 320 metros de comprimento e 40 metros de largura - e o alargamento do cais custaram R$ 139,5 milhões, dos quais 90% dos recursos chegaram via PAC e o restante foi bancado pelo governo estadual.

Conforme informou o Estado em maio de 2011, o contrato para a dragagem do berço 100 foi suspenso por conta de inconsistências do projeto - a expectativa inicial era de que o empreendimento ficasse pronto até dezembro de 2009. Em agosto de 2008, relatório do TCU destacou que "a construção do berço 100 depende da realização da dragagem (...), cuja execução ainda não se iniciou" e "encontra-se suspensa até a realização e conclusão dos estudos".

O tribunal também encontrou indícios de irregularidade no contrato para construção do berço 100, alargamento do cais e da ampliação do porto, com sobrepreços da ordem de R$ 28,1 milhões na planilha orçamentária de um contrato de R$ 112,7 milhões firmado com a Serveng Civilsan. Houve ainda "indícios de direcionamento e conluio no âmbito da concorrência", conforme auditoria.

A Emap informou que o projeto executivo da obra foi aprimorado e que todos os indícios de irregularidades apontados pelo TCU "foram sanados por meio de repactuação de contrato conforme recomendação do tribunal". Sobre a diferença no valor final da obra, a Emap atribui a variação a "reajustes contratuais" devidos a mudança nos prazos.

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