Dilma dá aval a negociação de dívida da cidade

Presidente recebe Haddad e diz que o ajudará na questão, que reduz investimentos da Prefeitura

RAFAEL MORAES MOURA E TÂNIA MONTEIRO, O Estado de S.Paulo

30 de outubro de 2012 | 02h07

Na primeira agenda no dia seguinte à sua eleição em São Paulo, Fernando Haddad (PT) foi recebido ontem no Palácio do Planalto pela presidente Dilma Rousseff a fim de acertar parcerias e iniciar a discussão a respeito de uma possível renegociação da dívida paulistana com a União, hoje em R$ 52 bilhões.

Em conversa em Brasília durou cerca de 40 minutos. Haddad citou as dificuldades que terá de enfrentar. Dilma prometeu ajudar. A presidente também conversou com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pediu que ele e Arno Augustin, secretário do Tesouro, verifiquem o que pode ser feito em relação às dívidas das demais capitais do País.

A dívida paulistana - que teve forte crescimento durante a gestão de Paulo Maluf (1993-1996) - foi assumida pelo governo federal a partir de um contrato fechado em 2000 pelo prefeito da época, Celso Pitta, e o então presidente Fernando Henrique Cardoso. A partir de 2001, a Prefeitura teria de pagar, segundo termos do acordo, parcelas à União.

Amortização. Pelo contrato da dívida, São Paulo precisa desembolsar, todo mês, 13% da sua receita líquida ao governo federal. O passivo era corrigido por juros de 6% mais IGP-DI. O contrato também previa o pagamento de amortização de 20% do valor total até 2003, mas, na época, a gestão Marta Suplicy (PT) disse não ter condições de pagar esse montante - Haddad era chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Finanças. Sem a quitação da parcela, o índice de correção subiu para 9% mais IGP-DI - o que também era previsto no acordo original de 2000, classificado como "impagável" por todos os sucessores de Pitta.

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Estados e municípios cuja dívida ultrapassa um certo limite estabelecido pelo Senado - como é o caso da cidade de São Paulo - não podem contrair novas dívidas. Como o município nunca consegue fazer o montante da dívida baixar, acaba entrando num círculo vicioso.

Haddad agradeceu o "apoio", "empenho", "carinho" e "amizade" de Dilma na campanha, ressaltando que eles foram "fundamentais" para a vitória no domingo. O petista disse que a viagem de cortesia foi para "matar saudade", mas que assuntos como a dívida também foram tratados.

Em Brasília, Haddad estava com a mulher, Ana Estela, e fez questão de comentar com Dilma afirmação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que conseguiu eleger "dois postes", para governar o País e sua maior capital. Os dois riram juntos.

A presidente destacou uma equipe de servidores federais para analisar as parcerias vigentes com São Paulo e discutir estratégias para ampliar a presença dos programas federais na cidade.

Durante a campanha, Haddad usou como trunfo a afinidade com o governo federal e prometeu trazer recursos e programas à cidade em diversos setores, como habitação, saúde e educação.

O grupo de trabalho constituído pela presidente deve atuar até a posse de Haddad, em 1.º de janeiro de 2013, mas o prefeito eleito petista aponta para a necessidade de uma iniciativa semelhante permanentemente voltada à capital paulista.

"Vamos aproveitar essa oportunidade que a história nos reservou, de ter pela primeira vez um prefeito eleito em sintonia com as diretrizes de desenvolvimento do governo federal, para promover uma nova forma de relacionamento. Mas vamos estabelecer isso como padrão, e não como excepcionalidade", afirmou Haddad, já em São Paulo.

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