Dilma celebra votação da DRU, mas calendário é apertado

Presidente elogia aliados por placar na Câmara, mas trâmite no Senado terá de ser acelerado para garantir vigência da lei

DENISE MADUEÑO, EUGÊNIA LOPES / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

11 de novembro de 2011 | 03h01

O governo vai ter de correr contra o tempo para conseguir aprovar ainda neste ano a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2015. O mecanismo que permite ao Planalto movimentar livremente 20% das receitas federais vence no dia 31 de dezembro. Pelos cálculos do governo, o término da votação da DRU no Senado será no dia 21 de dezembro, dois dias antes do início do recesso.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), decidiu marcar o segundo turno de votação da emenda para daqui a duas semanas. Temerosos de o Supremo Tribunal Federal (STF) questionar a intenção de votar os dois turnos da DRU em um só dia, o que não é permitido pelo regimento da Câmara, os aliados decidiram adiar a conclusão da análise da emenda.

"Não temos problema na base e vamos votar a DRU a partir do dia 22", afirmou ontem o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Segundo ele, os líderes aliados já acertaram um revezamento para garantir a presença de deputados na Câmara nas próximas duas semanas. Entre o primeiro e o segundo turno de votação de emenda à Constituição são necessárias cinco sessões ordinárias com a presença de 51 deputados ao menos.

Dilma. Ontem, a presidente Dilma Rousseff comemorou a aprovação da DRU e elogiou a atuação dos parlamentares nessa votação. "É importantíssimo aprovar a DRU. A DRU é importante para isso que chamei de robustez fiscal. Não queremos gastar mais ou menos, não é por causa da DRU que você gasta mais ou menos, o que você dar para o governo na hora que aprova a DRU é uma margem de manobra diante de uma crise internacional que se avizinha", disse.

A presidente repudiou críticas de que o governo inventou uma crise fantasmagórica e reafirmou que "somos um País que tem uma dívida baixa, uma solidez fiscal reconhecida, e que temos de manter essa situação".

Pelo cronograma do governo, a emenda da DRU será lida no plenário do Senado no dia 29 de novembro. A ideia é votar a proposta em primeiro turno no dia 14 de dezembro e, em segundo turno, no dia 21 de dezembro.

Assim como fez na Câmara, o governo pretende cumprir o regimento no Senado e não pedir a quebra de interstício entre o primeiro e segundo turno.

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