Devem participar da votação todos os atuais 11 ministros

Bastidores: Felipe Recondo

O Estado de S.Paulo

27 Junho 2012 | 03h05

O esgarçamento de relações entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), as trocas de acusações e as suspeitas levantadas de parte a parte ao menos produziram o resultado que parte da Corte defendia: o julgamento da ação penal do mensalão começará no início de agosto e deverá ter a participação dos 11 ministros da atual composição do tribunal.

Para fechar o ano com o mensalão julgado, o STF arcou com um custo elevado. Novamente, ministros vieram a público criticar outros colegas ou colocá-los sob suspeita de estarem a serviço de uma causa político-partidária.

No episódio mais recente dos embates, o ministro Ricardo Lewandowski travou uma batalha de ofícios com o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, sugerindo que o colega queria precipitar o julgamento, criando um "odioso procedimento de exceção". Veladamente, ministros alimentaram as críticas de que o presidente do tribunal estaria dando ao mensalão um trâmite inusual.

O estabelecimento do calendário só foi possível porque Lewandowski, revisor do processo do mensalão, foi compelido a desistir de sua intenção inicial - que era deixar o julgamento para depois das eleições municipais.

O ministro argumentava que julgar a ação penal em meio ao processo eleitoral desequilibraria a disputa. Pressionado, Lewandowski teve de rever sua posição e viabilizar o julgamento em agosto.

O calendário acelerado do processo, que terá rito especial de julgamento, permitirá que o ministro Cezar Peluso, apontado inclusive pelos advogados do processo como um dos mais experientes da Corte, participe das sessões. Peluso completa 70 anos no início de setembro e, para participar do julgamento do caso, precisará antecipar seu voto.

Para viabilizar sua participação, Peluso terá de furar a fila de "votação". Pela ordem, Peluso seria o sexto a votar, depois dos ministros Joaquim Barbosa, relator do processo; Ricardo Lewandowski, revisor; e de outros quatro ministros. Se respeitasse a ordem, Peluso se aposentaria sem que tivesse a chance de proferir seu voto.

O julgamento a partir de agosto garante também a participação do atual presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto.

Em novembro, o ministro fará 70 anos de idade e, a exemplo de Peluso, obrigatoriamente terá de se aposentar. Se o julgamento fosse deixado para o final do ano, como estimava inicialmente Lewandowski e outros ministros - que só atuavam nos bastidores nesse sentido -, Britto também não participaria.

Além da vontade de ambos de participar do julgamento e dos cálculos imprecisos de que Britto e Peluso votarão pela condenação dos principais réus, outro fator era aventado para acelerar o julgamento.

Um dos ministros afirmava, reservadamente, que os dois integrantes da Corte que fossem indicados para as vagas de Britto e Peluso poderiam sofrer pressão para que votassem neste ou naquele sentido. Pior: poderiam ser nomeados ou preteridos conforme suas posições sobre o caso.

A liberação do processo ontem e o início do julgamento no dia 2 de agosto dissipam, ao menos por enquanto, todas as suspeitas e tendem a desanuviar o ambiente no Supremo. A partir de agosto, o julgamento do mensalão deixará os bastidores do STF e virá a público com os votos de cada um dos ministros.

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