Reprodução/Facebook PSL Jovem PE
Reprodução/Facebook PSL Jovem PE

Desembargadora extingue processo que pedia veto ao 'Proibidão do Bolsonaro'

Karina Albuquerque Aragão de Amorim, do TRE-PE, alegou que o grupo alvo da representação se caracteriza como “militância espontânea”

Kleber Nunes, O Estado de S.Paulo

28 de setembro de 2018 | 20h11

RECIFE – O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) extinguiu o processo que pedia a proibição da veiculação da música “Proibidão do Bolsonaro” em uma carreata de apoio ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), marcada para domingo, 30, na zona sul do Recife. A decisão monocrática foi proferida menos de 24 horas após o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrar com uma representação, nesta quinta-feira, 27, pedindo que a canção fosse proibida no ato. Cabe recurso.

Na decisão, a desembargadora Karina Albuquerque Aragão de Amorim afirma que o “Grupo Cívico B17 e seu autointitulado representante, Mário Kuory” não teriam vínculo formal “a nenhum candidato, partido ou coligação”. Embora, ressalta a magistrada, sejam apoiadores de Bolsonaro, “o que comumente denomina-se de militância espontânea”.

“Pelo exposto, ante a ausência de um dos pressupostos de desenvolvimento regular do processo, a legitimidade passiva dos representados, extinguo o feito sem resolução de mérito”, declarou a desembargadora em sua decisão.

A letra, de autoria do chamado MC Reaça, compara mulheres a cadelas e faz críticas à CUT e a políticos como Ciro Gomes, que disputa a Presidência pelo PDT, Manuela D'Ávila (PCdoB), candidata a vice na chapa de Fernando Haddad (PT), e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato.

A paródia da música “Baile de Favela”, de MC João, embalou a “Marcha da Família com Bolsonaro”, evento realizado no último domingo, 23, na orla da praia de Boa Viagem, zona sul do Recife. A canção que diz “Dou pra CUT pão com mortadela. E pras feministas, ração na tigela. As mina de direita, são as top mais bela. Enquanto as de esquerda tem mais pelo que cadela”, gerou polêmica nas redes sociais e moções de repúdio de organizações da sociedade civil.

A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Pernambuco (OAB/PE), classificou que a música “incita o ódio, a violência e o preconceito” contra o movimento feminista. “Reforçando a cultura machista e misógina que, infelizmente, ainda insiste em matar muitas mulheres todos os dias”, diz a nota. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado também emitiu nota criticando a letra.

O MPE queria que a Justiça Eleitoral proibisse a execução da música classificada pelo órgão como “preconceituosa” sob pena de multa a ser arbitrada pelo juízo, mas que não fosse inferior a R$ 150 mil.

O deputado federal por Pernambuco, candidato à reeleição e um dos organizadores da carreata que será realizada domingo, Luciano Bivar (PSL), disse ao Estado que apenas músicas da campanha e o Hino Nacional serão tocados no evento. Para evitar que a veiculação do funk se repita, o parlamentar afirmou que enviará ao Detran de Pernambuco as placas dos automóveis autorizados pela coordenação do ato. 

 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.