Desavença entre relator e revisor está longe do fim

'Armistício' selado na quinta-feira deve ficar para trás nos próximos capítulos da votação no STF

MARIÂNGELA GALLUCCI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

26 de agosto de 2012 | 03h11

O armistício entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski durou pouco e sinaliza como será beligerante a convivência da dupla quando estiver no comando do Supremo Tribunal Federal. Em novembro, com a aposentadoria compulsória do atual presidente da Corte, Ayres Britto, Barbosa assumirá o posto e terá Lewandowski como vice.

Sob holofotes no julgamento do mensalão, eles têm demonstrado divergências na forma de conduzir o processo nos papéis de relator (Barbosa) e revisor (Lewandowski), antecipando o que poderá ocorrer na próxima administração do STF. Após episódios de troca de farpas, na quinta-feira os dois aparentavam ter declarado paz. No entanto, o clima voltou a esquentar depois de Lewandowski discordar de Barbosa, absolvendo o deputado e candidato a prefeito de Osasco, João Paulo Cunha (PT).

Favorável à condenação do petista, Barbosa anunciou que fará uma réplica amanhã. Lewandowski pediu direito à tréplica. O clima esquentou, e um novo armistício foi selado por intermédio de Ayres Britto. Assim, a réplica e a tréplica serão breves, e os demais ministros começam a ler seus votos. O acordo, porém, não garante que surjam novas alfinetadas entre eles.

Divisão de tarefas. Na dobradinha no comando do STF, é recomendável que presidente e vice tenham bom relacionamento porque frequentemente atuam em parceria e dividem tarefas e compromissos, tanto no tribunal quanto no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é dirigido pela cúpula do Supremo.

No caso de Barbosa, essa colaboração é ainda mais desejável, avaliam advogados, ministros e funcionários: o futuro presidente do STF alega há anos problemas crônicos de saúde e tirou uma série de licenças médicas. Agora, o ministro participa das sessões, mas se ausenta com frequência para descansar. Também levanta e senta várias vezes no julgamento e pede a um auxiliar que troque sua cadeira, demonstrando incômodo com as dores que diz sentir no quadril.

A partir de novembro, além de presidir sessões, Barbosa terá de receber praticamente todos os dias autoridades brasileiras ou estrangeiras, advogados, entre outros. Também participará de eventos representando a Corte.

Defensores reclamam que hoje já é muito difícil marcar uma audiência para discutir processos com Barbosa. "Imagina quando ele virar presidente! Ele só aceita o pedido se a outra parte da ação também participar do encontro. Já desisti de pedir audiência com ele", confidenciou um advogado que atua há décadas no Supremo.

Barbosa e Lewandowski explicitaram logo no primeiro dia de julgamento do mensalão que não mantêm relação cordial atualmente. Na sessão inaugural, o relator acusou o colega de "deslealdade". Lewandowski reagiu: "Eu acho que é um termo um pouco forte que Vossa Excelência está usando, e já está prenunciando que este julgamento será muito tumultuado".

Os dois ministros discutiram após Lewandowski votar a favor de uma questão de ordem formulada por advogados de acusados do mensalão que, se aceita, levaria à transferência de grande parte do processo para a primeira instância. As defesas sustentaram que o Supremo deveria julgar só os deputados federais, que no Brasil têm direito ao foro privilegiado, ou seja, à prerrogativa de serem julgados pelo STF.

"Sua Excelência é revisor dessa ação há exatos dois anos. Por que não trouxe essa questão nesses dois anos? Por que exatamente no dia marcado para o julgamento?", questionou Barbosa. "Estou sendo atacado pessoalmente. Vossa Excelência se atenha aos fatos, e não à minha pessoa", respondeu Lewandowski. "Eu acho que o que está em jogo é a credibilidade deste tribunal", rebateu o relator.

Divisão do processo. O desentendimento não parou por aí. Eles também divergiram sobre a forma adotada pelo relator para julgar o caso, por meio do fatiamento da acusação, metodologia que acabou aceita pela Corte.

Barbosa reagiu ainda ao ministro Marco Aurélio Mello, que disse que faltara "urbanidade" ao relator no início do julgamento, quando houve o bate-boca com Lewandowski. "Em qualquer atividade humana, urbanidade e responsabilidade são qualidades que não se excluem. Mas, às vezes, a urbanidade presta-se a ocultar a falta de responsabilidade. A propósito, é com extrema urbanidade que muitas vezes se praticam as mais sórdidas ações contra o interesse público", rebateu o relator.

Em 2004, Barbosa e Marco Aurélio já tinham se desentendido em plenário, ao julgar um pedido de liminar para liberar a interrupção de gestações de fetos com anencefalia. Após um bate-boca, Marco Aurélio disse: "Para discutir mediante agressões, o lugar não é o plenário do STF, mas a rua". Depois, ele negou que estivesse chamando Barbosa para brigar. "Eu só disse que deveríamos nos tratar sem agressões. Não estamos mais nos séculos 16, 17 e 18, em que havia o duelo. Se estivéssemos, certamente haveria um duelo."

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