Deputados estaduais viram alvo de investigação

Procuradores pedem ao TJ autorização para ouvir 6 suspeitos de terem recebido propina da Máfia do Asfalto

O Estado de S.Paulo

28 de março de 2014 | 02h05

A Procuradoria-Geral de Justiça abriu investigação para apurar se cinco deputados estaduais e um ex-deputado receberam propina da Máfia do Asfalto. Comandada pelo empresário Olívio Scamatti, dono do grupo Demop, a quadrilha é suspeita de fraudar, em 78 prefeituras do noroeste paulista, licitações que eram pagas com verbas de emendas parlamentares.

Os seis investigados são os deputados Carlos Cezar (PSB), Ênio Tatto (PT), Gilmaci Santos (PRB), Jooji Hato (PMDB) e Sebastião Santos (PRB), além do conselheiro do Tribunal de Contas do Município (TCM) João Antonio, que foi empossado em fevereiro no tribunal após renunciar ao mandato de deputado estadual, cargo pelo qual foi eleito pelo PT.

Os procuradores pediram ao Tribunal de Justiça autorização para tomar depoimentos e obter novos documentos que mostrarão se emendas dos seis deputados pagaram licitações vencidas pela quadrilha.

Planilha de Scamatti apreendida pela Polícia Federal sugere pagamentos mensais da Máfia, entre 2011 e 2013, para deputados estaduais e federais, além de prefeitos. O documento consta de um pen drive do empresário recolhido pelos investigadores quando Scamatti foi preso, por ocasião da deflagração da Operação Fratelli, que apurou o caso.

Para os promotores que investigaram o caso, as planilhas com nomes e valores "são indicativo da possibilidade de pagamento de propinas". Eles não investigaram os parlamentares. Por causa da prerrogativa de foro, os deputados estaduais só podem ser investigados pela Procuradoria-Geral de Justiça.

Outros quatro deputados ou ex-deputados estaduais aparecem na planilha de Scamatti: o delator da venda de emendas, Roque Barbiere (PTB); Itamar Borges (PMDB); Geraldo Vinholi (PSDB), atual prefeito de Catanduva; e Donisete Braga (PT), atual prefeito de Mauá. O Ministério Público não explicou porque eles não foram incluídos na investigação.

Envelopes. No material apreendido na casa de outro integrante da quadrilha, Osvaldo Ferreira Filho, o Osvaldinho, apontado como intermediário entre a Máfia e o mundo político, foram encontrados diversos envelopes de prefeituras do interior solicitando verba de emendas a vários deputados. Também havia cartas de agradecimento a parlamentares pelas emendas.

Osvaldinho foi, por oito anos, assessor do atual chefe da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB), Edson Aparecido (PSDB), quando este era deputado estadual (2003-2006) e federal (2007-2010). Alguns dos parlamentares citados, como Gilmaci Santos, Ênio Tatto e Carlos Cesar destinaram emendas para cidades onde não tiveram nenhum ou quase nenhum voto.

Gilmaci, por exemplo, destinou, em 2011, oito emendas para sete cidades onde não teve nenhum voto, e outra na qual teve apenas dois, todas para realização de recapeamento asfáltico e todas no valor de R$ 150 mil, limite legal para que as prefeituras possam dispensar a licitação. Todas as obras foram executadas pelo grupo Demop.

VEJA O QUE DIZ O DEPUTADO JOOJI HATO, CITADO NA INVESTIGAÃO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA EM SÃO PAULO:

1. O deputado conhece o empreiteiro Olívio Scamatti?

 - Não

2. O sr. encaminhou emendas para a região de Rio Preto (SP)? Quantas emendas? Por quê?

- Normalmente os pedidos são feitos por vereadores, prefeitos, líderes de partidos ou presidentes de associações, assim, estamos fazendo o levantamento que será enviado posteriormente.

3. O deputado recebeu propinas do empreiteiro?

- Não

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