Depois de driblar a Polícia Federal e permanecer foragido por várias horas, o deputado federal Natan Donadon, de Rondônia, se entregou na manhã de ontem à Polícia Federal, em cumprimento à ordem de prisão do Supremo Tribunal Federal na quarta-feira. Donadon, o primeiro parlamentar que teve a prisão decretada pelo STF desde 1974, foi expulso do PMDB após a ordem de prisão. Ele foi condenado por peculato e formação de quadrilha.
Antes de se apresentar, o parlamentar negociou com a cúpula da polícia para que fosse conduzido com o mínimo de exposição à imprensa. A PF armou um megaesquema de segurança para que o condenado não fosse fotografado ou filmado por veículos de imprensa.
Donadon se apresentou ao superintendente da Polícia Federal do Distrito Federal, Marcelo Mosele, em uma avenida da capital federal, contrariando as expectativas de que ele se entregaria diretamente no prédio da superintendência regional da PF, como é padrão.
No local da apresentação, um ponto de ônibus, também estavam presentes um delegado e dois agentes, todos à paisana, sem coletes da PF, e em carros sem identificação.
'Desolado'.
De acordo com a assessora do parlamentar, Tatiana Soares, Donadon demorou a se entregar porque não imaginava que o Supremo decidiria pelo decreto de prisão. A assessora disse ainda que ele assistiu ao julgamento do STF em seu gabinete na Câmara dos Deputados e ficou "desolado" com a sentença. Segundo ela, em nenhum momento, o deputado teve a intenção de fugir.
O parlamentar foi conduzido a uma série de procedimentos antes da prisão. Do edifício-sede da Polícia Federal em Brasília, foi encaminhado à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. Na ocasião, o juiz Ademar de Vasconcelos determinou que o local da prisão seria o Complexo Penitenciário da Papuda, a cerca de 35 km da área central de Brasília.
Donadon passou pelo centro de triagem da penitenciária no fim da tarde, onde foi submetido a exames médicos e recebeu vacinas. O deputado, em seguida, foi encaminhado a uma cela comum, mas está separado de outros presos, já que ainda detém mandato parlamentar.
Na quarta-feira, o Supremo determinou a prisão imediata do deputado, que foi condenado pelo tribunal à pena de reclusão de 13 anos, 4 meses e 10 dias, em regime inicialmente fechado. Ele foi acusado de desviar recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1995 a 1998 por meio de contrato simulado de publicidade. Foram desviados R$ 8,4 milhões na época. O deputado foi condenado em outubro de 2010, mas apresentou vários recursos ao STF.
Pena maior.
O advogado do deputado Donadon, Nabor Bulhões, estuda entrar no próprio Supremo Tribunal Federal com um pedido de revisão criminal. Segundo ele, o pedido contaria com o argumento de que Donadon foi condenado a uma pena maior que os demais réus do processo.
Na quinta-feira, o diretório regional do PMDB de Rondônia decidiu expulsar o deputado federal da sigla.
Cassação.
Além disso, um pedido de cassação de mandato de Donadon, devido à condenação criminal, tramita de forma acelerada na Câmara dos Deputados. Diante da pressão da sociedade nas ruas, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que o processo terá tramitação "célere".
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) enviará notificação do processo ao deputado na segunda-feira.
A notificação será ainda publicada no Diário do Congresso. A partir daí, será contado um prazo de cinco sessões ordinárias para a apresentação de defesa. Caso o deputado não envie qualquer manifestação à comissão, será nomeado um defensor dativo. Somente depois disso, o relator, Sérgio Zveiter (PSD-RJ), apresentará seu parecer e a CCJ poderá analisar o caso.
A expectativa é que o processo de cassação seja levado a plenário antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho.
